Poderes da Administração Pública e uso do poder de polícia.
Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
Organização da Administração Pública: direta, indireta, autarquias, fundações e empresas estatais.
Agentes administrativos. Investidura e exercício da função pública; Direitos e deveres dos servidores públicos: regimes jurídicos.
Responsabilidade civil, penal e administrativa do servidor público.
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I;
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II;
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;
Serviços públicos. Princípios do serviço público.
Processo administrativo no âmbito da Administração Pública. (Lei n.º 9.784/99).
Controle da Administração Pública: controle interno, externo e social.
Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992, com alterações da Lei nº 14.230/2021).
Ética no serviço público e códigos de conduta do servidor à luz do Decreto 1.171/1994.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
Conceitos Fundamentais de Arquivologia: Introdução à Arquivologia; Princípios Arquivísticos; Natureza e Classificação dos Arquivos; Arquivos Públicos, Privados e Pessoais; Arquivos e Cidadania.
Documentos Arquivísticos: Conceitos de Documentos; Classificação dos Documentos; Correspondência; Diplomática e Tipologia Documental; Análise tipológica dos documentos de arquivos; Documentos Modernos.
Ciclo Vital dos Documentos: Teoria das Três Idades; Valores Primário e Secundário; Arquivo Corrente, Intermediário e Permanente; Funções Arquivísticas: Criação/Produção, Classificação, Avaliação, Descrição, Aquisição, Difusão e Preservação.
Gestão de Documentos e Arquivo Corrente: Gestão de Documentos (Conceitos e Objetivos); Fases da Gestão de Documentos; Programas e Sistemas de Gestão de Documentos; SIGA – Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo; Fundamentos legais de gestão de documentos; Arquivos Correntes (Definições e Conceitos de Arquivos Correntes. Introdução ao Protocolo).
Atividades de Protocolo: Introdução ao Protocolo; Recebimento, Classificação, Registro; Distribuição, Expedição e Controle de Tramitação; Autuação; Procedimentos Gerais de Protocolo; Orientações Gerais de Protocolo.
Terminologia Arquivística Aplicada. DBTA.
Pegadinhas de Arquivologia! Questões recorrentes e as principais táticas das bancas.
