Nâo será abordado: 3. Gestão de Pessoas no Serviço Público Ingresso, estágio probatório, avaliação e estabilidade do servidor público; Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos. 4. Rotinas de Departamento Pessoal Cadastramento e registros funcionais; Controle de frequência e ponto eletrônico; Folha de pagamento: cálculos e conferência; Proventos, descontos e encargos sociais; Benefícios trabalhistas e previdenciários; Admissão, exoneração, aposentadoria e pensões; Elaboração de relatórios de pessoal e controles internos. 6. Políticas de educação permanente no setor público. 8. Comissões internas e representação sindical; Negociação coletiva e acordos trabalhistas; Assédio moral e discriminação no ambiente laboral. 10. Diversidade, inclusão e igualdade de oportunidades; Direitos humanos e valorização da pessoa no trabalho
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