Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
Da competência: disposições gerais; da modificação da competência; da incompetência. Da cooperação nacional.
Das partes e dos procuradores: da capacidade processual; dos deveres das partes e de seus procuradores. Dos procuradores. Do litisconsórcio. Da intervenção de terceiros.
Do juiz: poderes, deveres, responsabilidade; impedimento e suspeição. Auxiliadores da justiça.
Atos processuais: forma, tempo e lugar. Prazos.
Da citação, da intimação, das cartas. Nulidades processuais.
Formação, suspensão e extinção do processo. Do procedimento comum: disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido; da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia; das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo: julgamentos antecipado do mérito e antecipado parcial do mérito.
Da audiência de instrução e julgamento. Das provas (Parte I).
Da sentença e da coisa julgada. Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença e sua impugnação
Execução: disposições gerais, espécies, suspensão e extinção. Embargos do devedor. Embargos de terceiro.
Ações possessórias. Ação de exibir contas. Ação monitória. Inventário e partilha.
Ação popular. Mandado de segurança individual e coletivo. Ação civil pública.
