Câmara de Curvelo-MG (Técnico Legislativo) Conhecimentos Específicos (Item 1) - 2025 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Atenção! Este curso não aborda os seguintes itens:
► Legística. Estrutura e funcionamento da Câmara Municipal de Curvelo. Processo legislativo municipal: etapas e procedimentos. Tipos de proposições: projetos de lei, indicações, requerimentos, moções, resoluções, decretos legislativos e emendas. Propostas de Emendas à Lei Orgânica. Lei Ordinária, Lei Complementar, Resolução, Decreto Legislativo, Portarias e Instruções Normativas. Tramitação de proposições: leitura, despacho, distribuição às comissões, pareceres, discussão, votação e promulgação.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 220,00
ou 12x de R$ 18,33
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 29/03/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
100 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
Disponível em 11/12/2025
Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Disponível em 12/12/2025
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Disponível em 13/12/2025
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Disponível em 14/12/2025
Direitos Sociais.
Disponível em 15/12/2025
Nacionalidade.
Disponível em 16/12/2025
Direitos Políticos.
Disponível em 17/12/2025
Partidos Políticos.
Disponível em 18/12/2025
Sociedade, ordem social e ordem jurídica. Sociedade e Estado. Estado: origem, formação, elementos, finalidade. Estado e Direito. Estado e Governo: democracia e representação política. Estado e Constituição. O Estado Federal. O federalismo brasileiro.
Disponível em 19/12/2025
Separação de Poderes. Sistema de freios e contrapesos. Poder Legislativo do Estado: funções, organização e atribuições. Deputados. Vereadores. Mesa da Câmara. Comissões.
Disponível em 20/12/2025
Processo Legislativo.
Disponível
Apresentação do curso. Princípios da administração;
Baixar
Disponível
Poderes da administração;
Baixar
Disponível
Organização administrativa: noções gerais;
Baixar
Disponível
Agentes públicos.
Baixar
Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; princípios, modalidades, fases, dispensa, inexigibilidade e termo de referência.
Baixar
Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; princípios, modalidades, fases, dispensa, inexigibilidade e termo de referência.
Baixar
Disponível
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;
Baixar
Disponível
Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano; A responsabilidade no campo administrativo.
Baixar
Disponível
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
Baixar