Lei de introdução às normas do Direito brasileiro.
Pessoa natural. Capacidade e legitimação. Direitos da personalidade. Domicílio.
Pessoa jurídica: conceito e classificação. Função social da empresa. Desconsideração da personalidade jurídica. Dissolução total e parcial de sociedade.
Bens. Classificações. Bens públicos e privados. Patrimônio.
Fatos, atos e negócios jurídicos: conceito, classificação, defeitos, modalidades, elementos, forma e prova. Existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos.
Nulidade e anulabilidade. Princípio da conservação dos negócios jurídicos.
Prescrição e decadência. Prescrição e a Fazenda Pública.
Teoria Geral das Obrigações. Conceito e elementos essenciais. Modalidades. Fontes e efeitos das obrigações. Transmissão das obrigações. Extinção das obrigações.
Inadimplemento. Adimplemento Substancial. Mora. Enriquecimento sem causa. Teoria da imprevisão. Caso fortuito e força maior. Onerosidade excessiva. Correção monetária. Juros compensatórios e moratórios. Perdas e danos. Cláusula penal. Concurso de credores. Recuperação extrajudicial. Aspectos materiais e processuais.
Teoria Geral dos Contratos. Princípios. Conceito. Formação e extinção do vínculo contratual. Responsabilidade pré-contratual e pós-contratual. Contrato plurilateral. Vícios de consentimento. Resolução e distrato. Função social do contrato. Boa-fé objetiva. Classificação dos contratos.
A propriedade imobiliária urbana. Condomínio. Direitos de vizinhança.
Estatuto da pessoa com deficiência.
Código de Defesa do Consumidor - Parte I.
Código de Defesa do Consumidor - Parte II.
Código de Defesa do Consumidor - Parte III.
Código de Defesa do Consumidor - Parte IV.
Código de Defesa do Consumidor - Parte V.
Direitos Difusos e Coletivos: Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte I.
Direitos Difusos e Coletivos: Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte II.
Direitos Difusos e Coletivos: Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte III.
Sociedades simples e sociedades empresariais.
Formas e tipos societários.
Sociedade anônima. Parte 01
Sociedade anônima. Parte 02
Concurso de credores. Recuperação extrajudicial. Aspectos materiais e processuais. Recuperação judicial: Aspectos materiais e processuais. Parte 01
Concurso de credores. Recuperação extrajudicial. Aspectos materiais e processuais. Recuperação judicial: Aspectos materiais e processuais. Parte 02
Títulos de crédito. Princípios. Espécies. Posse. Conceito. Classificações.
Nome empresarial. Estabelecimento comercial. Trespasse. Título de estabelecimento.
