Tributação: tipos de tributos.
O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Princípios orçamentários.
Créditos ordinários e adicionais.
Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias.
Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
Despesa pública. Conceito e classificações.
Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Estágios da Receita e da Despesa.
Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Reforma administrativa (Parte I)
Reforma administrativa (Parte II)
Reforma da Previdência (EC 103/2019): Alterações Constitucionais
Reforma da Previdência (EC 103/2019): Novas regras de benefícios e custeio no Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
Reforma da Previdência (EC 103/2019): Regras de Transição do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
Reforma da Previdência (EC 103/2019): Novas regras de benefícios e custeio no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
Reforma da Previdência (EC 103/2019): Regras de Transição do Regime Próprio de Previdência Social (RGPS)
livre mercado; o papel do governo em uma economia em desenvolvimento. eficiência econômica; bens públicos e falhas no sistema de mercado. o Banco Central e os instrumentos de controle monetário; II FINANÇAS PÚBLICAS: 1 Objetivos, metas, abrangência e definição. 2 Funções do Estado; financiamento dos gastos públicos: tributação e equidade. 3 A função do bem-estar; políticas alocativas, distributivas e de estabilização. 4 Instrumentos e recursos da economia pública (política fiscal, regulatória e monetária). 14 Política fiscal: equilíbrio orçamentário; estabilização da moeda; pleno emprego; desenvolvimento econômico; redistribuição da renda.
