Constituição: conceito, classificações, primado da Constituição.
Princípios que regem o Brasil nas relações internacionais (art. 4º CF/1988). Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro (Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I).
Direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro (Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II).
Direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro (Direitos sociais).
Direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro (Nacionalidade). Povo. Nacionalidade. Formas de aquisição, perda e reaquisição. Proteção a brasileiros no exterior. Direitos e deveres de nacionais no exterior. Dupla e/o múltipla nacionalidade. Situação jurídica do estrangeiro. Extradição. Apatridia e polipatria. Asilo
Direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro (Direitos políticos).
Direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro (Partidos políticos).
Estado: elementos, soberania, formas, modelos de divisão de competência com entes subnacionais, sistemas de governo. Estado democrático de direito. Conceito e objetivos.
Divisão de poderes. Organização e competências dos poderes no Direito Brasileiro (Poder Legislativo).
Processo legislativo brasileiro.
Divisão de poderes. Organização e competências dos poderes no Direito Brasileiro (Poder Executivo).
Divisão de poderes. Organização e competências dos poderes no Direito Brasileiro (Poder Judiciário).
Divisão de poderes. Organização e competências dos poderes no Direito Brasileiro (Funções Essenciais à Justiça).
Finanças públicas. Normas orçamentárias.
Controle de constitucionalidade.
