Jurisdição. Ação: natureza jurídica, elementos da ação, condições da ação, carência da ação, cumulação de ações e de pedidos. Processo: conceito, natureza jurídica, classificação, princípios, formação, suspensão e extinção. Relação jurídica processual.
Pressupostos processuais. Partes: conceito, capacidade, representação e legitimação. Substituição processual. Pluralidade de partes: litisconsórcio, intervenção de terceiros.
Fatos e atos processuais: forma, lugar, tempo, prazos e preclusão.
Nulidades processuais. Citação inicial.
Tutela antecipada. Processo cautelar: noções gerais, requisitos, espécies, procedimentos e medidas cautelares. Medidas cautelares nominadas e inominadas.
Processo e procedimento. Processo de conhecimento: noções gerais, finalidade, objeto e estrutura. Procedimento ordinário. Procedimento sumário. Petição inicial. Resposta do réu: contestação, exceção, reconvenção. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.
Procedimentos Especiais – Parte I. Procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento e ações possessórias. Embargos de terceiro. Ação monitória. Busca e Apreensão.
Procedimentos Especiais – Parte II.
Prova: meios de prova, ônus da prova e procedimento probatório. Audiência de instrução e julgamento.
Sentença. Coisa julgada. Cumprimento da sentença.
Recursos: noções gerais, classificação, juízo de admissibilidade, juízo de mérito e efeitos. Apelação. Agravo. Embargos Infringentes. Embargos de declaração. Recurso adesivo. Recurso Especial. Recurso extraordinário.
Execução por título executivo extrajudicial. Embargos do devedor, à arrematação e à adjudicação.
Alienação Fiduciária de Imóveis.
