Curso Atos de Ofício para TJ-MG - Oficial | Estratégia Concursos

Atos de Ofício p/ TJ-MG (Oficial Judiciário) Com Videoaulas - IBFC

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Atos de Ofício para a especialidade de Oficial Judiciário/Oficial Judiciário (nível médio).

OBSERVAÇÕES:

A) Conteúdo elaborado com base no projeto básico do próximo concurso, cuja banca será a IBFC.
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B) Em razão da configuração do projeto básico, ministramos apenas os conteúdos de Direito Processual Civil, a abranger o Código de Processo Civil e a Lei 9.099/1995. Ademais, o Prof. Renan, abrange, neste curso, os pontos processuais penais da Lei 9.099/1995.
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C) Da legislação de referência, abordamos INTEGRALMENTE os pontos relativos à Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil);
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D) NÃO ABORDAMOS, Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

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E) Além disso, dos itens do projeto básico, NÃO ABORDAMOS:
7) Apensamento de autos: procedimento; requisitos da carta de sentença;
8) Autos suplementares: quando são obrigatórios, peças que devem conter; sua guarda;
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G) Existem poucas questões da IBFC de Direito Processual Civil (após a vigência no novo Código, de 2015), razão pela qual são inseridas questões de outras bancas, notadamente da FCC, FGV e VUNESP. Não obstante, todas as questões anteriores da IBFC estão comentadas no material, por escrito e em vídeo.

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 08/04/2021
Acesso até: 08/09/2021
Carga Horária
40 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Sujeitos do Processo – consideramos APENAS os aspectos processuais civis dos itens abaixo (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETO DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA E ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIS DO ESTADO DE MINAS): 1) Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos; exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação;
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Juízes e Auxilares da Justiça – – consideramos APENAS os aspectos processuais civis dos itens abaixo (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETO DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA E ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIS DO ESTADO DE MINAS): 3) Atos do Juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão; 5) Citação e intimação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na Capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação;
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Atos Processuais - – consideramos APENAS os aspectos processuais civis dos itens abaixo (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETO DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA E ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS):2) Termos processuais cíveis e criminais e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos; 4) Atos processuais: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm em segredo de justiça; 6) Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que correm nas férias;
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Comunicação dos Atos Processuais – consideramos APENAS os aspectos processuais civis dos itens abaixo (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETO DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA E ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIS DO ESTADO DE MINAS): 5) Citação e intimação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na Capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação;
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Procedimento Comum - – consideramos APENAS os aspectos processuais civis dos itens abaixo (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETO DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA E ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIS DO ESTADO DE MINAS): 1) Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos; exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação.
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Sentença e Cumprimento de Setença - – – consideramos APENAS os aspectos processuais civis dos itens abaixo (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETO DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA E ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIS DO ESTADO DE MINAS): 9) Cumprimento de Sentença e Processo de Execução: citação, intimação, penhora, arresto, avaliação, impugnação e embargos à execução.
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Disponível em 06/06/2020
Questões em Vídeo IBFC
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3. Atos do juiz NO PROCESSO PENAL: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão. 4. Atos processuais NO PROCESSO PENAL: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm em segredo de justiça. 5. Citação e intimação NO PROCESSO PENAL: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação. 14. Procedimentos nos Juizados Especiais Criminais. Da competência e dos atos processuais. Da fase preliminar. Do procedimento sumaríssimo. Da execução. Das despesas processuais.

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