Atos de Ofício TJ MG Oficial-Avaliador | Estratégia Concursos

Atos de Ofício p/ TJ-MG 1ª Instância (Oficial de Justiça - Avaliador) Com Videoaulas - AOPC

OBSERVAÇÕES:

A) Conteúdo elaborado com base no projeto básico do próximo concurso, cuja banca será a AOCP.
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B) Em razão da configuração do projeto básico, ministramos apenas os conteúdos de Direito Processual Civil, a abranger o Código de Processo Civil e a Lei 9.099/1995. Ademais, o Prof. Renan, abrange, neste curso, os pontos processuais penais da Lei 9.099/1995.
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C) Da legislação de referência, abordamos INTEGRALMENTE:
- Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil);
- Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (arts. 12 a 59 e 64 a 92);
- Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública);
- Decreto-Lei nº 911, de 01 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 10.931, de 02 de agosto de 2004;
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E) NÃO ABORDAMOS, o Código de Normas da Corregedoria – Provimento nº 355, de 18 de abril de 2018.
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F) Além disso, dos itens do projeto básico, NÃO ABORDAMOS:
7) Apensamento de autos: procedimento; requisitos da carta de sentença.
8) Autos suplementares: quando são obrigatórios, peças que devem conter; sua guarda.
16) Centrais de Mandados: atribuições.
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G) Existem poucas questões da AOCP de Direito Processual Civil (após a vigência no novo Código, de 2015), razão pela qual são inseridas questões de outras bancas, notadamente da FCC, FGV e VUNESP. Não obstante, todas as questões anteriores da AOCP estão comentadas no material, por escrito e em vídeo.

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula 01 (Prof. Ricardo Torques) Disponível
Sujeitos do Processo – consideramos APENAS os aspectos processuais civis dos itens abaixo (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETO DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA): 1) Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos; exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação.
Aula 02 (Prof. Ricardo Torques) Disponível
Juízes e Auxilares da Justiça – consideramos APENAS os aspectos processuais civis dos itens abaixo (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETO DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA): 3) Atos do Juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão. 21) Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil): Dos auxiliares da Justiça – art. 149; Do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça – art. 150, 151, 154 e 155;
Aula 03 (Prof. Ricardo Torques) Disponível
Atos Processuais - – consideramos APENAS os aspectos processuais civis dos itens abaixo (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETO DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA): 2) Termos processuais cíveis e criminais e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos. 4) Atos processuais: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm em segredo de justiça. 6) Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que correm nas férias. 21) Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil): Da prática eletrônica de atos processuais – arts. 193 à 199; Do tempo e do lugar dos atos processuais – 212 à 216; Do lugar - art. 217; Dos prazos – art. 218; Dos prazos – art. 231; Da verificação dos prazos e das penalidades- art. 233;
Aula 04 (Prof. Ricardo Torques) Disponível
Comunicação dos Atos Processuais - – consideramos APENAS os aspectos processuais civis dos itens abaixo (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETO DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA): 5) Citação e intimação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por Edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na Capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação. 9) Custas e emolumentos. 10) Distribuição de feitos: critérios para distribuição e escala de valores, ações que não dependem de distribuição. 11) Condição a ser observada para a distribuição de petição inicial; exceção.12) Distribuição de feitos por dependência: conceito e casos em que ocorre. 21) Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil): Da comunicação dos atos processuais - arts.236 à 275;
Aula 05 (Prof. Ricardo Torques) Disponível
Procedimento Comum - – consideramos APENAS os aspectos processuais civis dos itens abaixo (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETO DE ESTUDO PELO PROFESSORES RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA): 1) Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos; exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação.
Aula 06 (Prof. Ricardo Torques) Disponível
Execução de Título Extrajudicial - – consideramos APENAS os aspectos processuais civis dos itens abaixo (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETO DE ESTUDO PELO PROFESSORES RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA): 13) Processo de Execução: citação, penhora, arresto, avaliação, impugnação e embargos à execução. 14) Busca e Apreensão, remoção, reintegração na posse, imissão na posse, prisão civil, alvará de soltura, condução coercitiva de testemunha. 21) Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil): Da competência 782; Da citação do devedor e do arresto – 827 à 830; Da penhora, do depósito e da avaliação – 831à 853; 870 a 875.
Aula 06 - Extra Disponível
Cumprimento de Sentença
Aula 07 (Prof. Ricardo Torques) Disponível
Juizados Especiais Cíveis (TODO CONTEÚDO ABORDADO) 19) Procedimentos nos Juizados Especiais Cíveis: Dos atos processuais. Do pedido. Das citações e intimações. Da Revelia. Da conciliação e do Juízo Arbitral. Da Instrução e Julgamento. Da Resposta do Réu. Das Provas. Da Sentença. Dos Embargos de Declaração. Da extinção do processo sem julgamento do mérito. Da execução. Das Despesas.
Aula 08 (Prof. Renan Araújo) Disponível
Juizados Especiais Criminais (TODO CONTEÚDO ABORDADO) 20) Procedimentos nos Juizados Especiais Criminais: Da competência e dos atos processuais. Da fase preliminar. Do procedimento sumaríssimo. Da execução. Das despesas processuais.
Aula 09 (Prof. Ricardo Torques) Disponível
Execução Fiscal contra a Fazenda Pública (TODO CONTEÚDO ABORDADO) 15) A cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública.
Aula 10 (Prof. Ricardo Torques) Disponível
Bem de Família e Alienação Fiduciária (TODO CONTEÚDO ABORDADO) 17) Bem de família. 18) Alienação fiduciária: normas de processo.
Aula 11 (Prof. Ricardo Torques) Disponível
Questões em Vídeo AOCP

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 10/01/2020 Acesso ao curso até: 10/06/2020