Lei federal nº 6938/1981 e suas alterações
Lei federal nº 9.605/1998
Lei federal nº 9.985/2000
Lei federal nº 9.966/2000
Lei federal nº 9.433/1997
Lei federal nº 11.445/2007
Lei Federal nº 12.187/2009
Lei federal nº 12.334/2010
Lei federal nº 14.119/2021
Decreto federal nº 8.127/2013 e Decreto federal nº 10.950/2022
Decreto federal nº 4.871/2003
Decreto federal nº 6.514/2008
Contaminação de solos e águas subterrâneas. Qualidade do solo e da água subterrânea.
Etapas de gerenciamento de áreas contaminadas
Classificação dos corpos de água superficiais
Descarga de efluentes em corpos receptores
Emissões atmosféricas. Qualidade do ar.
Mudanças climáticas. Acordo de Paris.
Desenvolvimento sustentável
Economia ambiental, circular e análise de ciclo de vida.
Constituição Federal de 1988 (artigo 225)
Lei Complementar nº 140/2011. Decreto federal nº 8.437/2015.
Lei federal nº 12.651/2012
Lei federal nº 11.284/2006 (Lei da Mata Atlântica)
Resolução CONAMA nº 428/2010
Resolução CONAMA nº 393/2007
Resolução CONAMA nº 420/2009
Resolução CONAMA no 491/2018 (padrões de qualidade do ar)
Resolução CONAMA no 382/2006 (limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas); Resolução
Conama 306/2002 - Auditorias Ambientais
Resolução CONAMA no 398/2008
Noções de climatologia e meteorologia