OBSERVAÇÕES: O edital é muito antigo e trabalharemos com essas normas do cronograma a princípio. Na saída do edital o curso será reajustado. Por isso, os tópicos abaixo não serão abordados: “1.3 Instrução Normativa nº 3/2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 1.4 Contratação de Serviços continuados ou não. -Instrução Normativa nº 2/2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão e suas atualizações: Planejamento dos serviços intelectuais; contratação de sociedades cooperativas; terceirização: conteúdo do plano de trabalho; vedações às atividades terceirizadas; critério de aferição de resultados (Acordo de Nível de Serviço) e suas diretrizes; projeto básico ou termo de referência e seu conteúdo; Instrumento convocatório – elementos necessários e vedações; das propostas e seu julgamento; da vigência dos contratos; acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos;
pagamento; repactuação de preços dos contratos; serviço de limpeza e conservação; serviço de vigilância; planilha de custos e formação de preços. 1.4.1 Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. 1.5 Contratação de soluções de tecnologia da informação - Instrução Normativa nº 4/2010, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e suas atualizações: plano diretor de tecnologia da informação – PDTI; vedações; processo de contratação; planejamento da contratação; elementos mínimos, equipe de planejamento; etapas; análise de viabilidade da contratação; integrante requisitante, integrante técnico e integrante administrativo; plano de sustentação; estratégia da contratação; análise de risco; elementos mínimos do termo de referência ou projeto básico na contratação de solução de tecnologia da informação; seleção do fornecedor; gerenciamento do contrato.Orientações Normativas da Advocacia-Geral da União sobre licitações e contratos. 2.2 Greve no serviço público – Decreto nº 1480/1995 e
jurisprudência. 2.3 Lei 12.813/2013 – Conflito de Interesse. 2.4 Decreto nº 6.944/2009 – Concurso Público. 2.5 Lei nº 10.871/2004: no que tange aos cargos da Anatel. 2.6 Lei nº 9.986/2000. 2.7 Decreto nº 7.133/2010: no que tange aos cargos da Anatel. 2.8 Decreto nº 2.338/1997. 2.9 Decreto nº 4.050/2001. 2.10 Decreto nº 5.707/2006. 2.11 Emendas Constitucionais nº 20/1998, 41/2000, 47/2005 e 70/2012.”