ALERJ (Especialista Legislativo Nível IV - Elaboração Legislativa) Processo Legislativo e Contexto Institucional de ALERJ - 2025 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/02/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
6 horas
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Conteúdo do curso

Disponível em 07/12/2025
5. Processo Legislativo e o Contexto Institucional da ALERJ. 5.1. Regimento Interno da ALERJ: competências da Mesa Diretora, Comissões Técnicas, Deputados e Lideranças Partidárias. 5.2. Funções Institucionais da ALERJ: "elaboração legislativa" e "consultoria e assessoramento legislativo e orçamentário" conforme Resolução ALERJ nº 590/1994.
Disponível em 14/12/2025
5.3. Tramitação de Proposições e Funcionamento das Comissões.
Disponível em 21/12/2025
5.4. Elaboração de Pareceres Legislativos: análise de mérito, vícios formais e impacto jurídico-orçamentário. 5.5. Pesquisa Jurídica e Legislativa: utilização de bancos de dados e sistemas de informação da ALERJ.