Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
Lei Complementar nº 68/1992 - Do Provimento e Vacância
Lei Complementar nº 68/1992 - Dos Direitos e Deveres
Lei Complementar nº 68/1992 - Do Regime Disciplinar
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; âmbito de aplicação da lei, princípios, definições.
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; âmbito de aplicação da lei, princípios, definições.
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;
Aulas Lei de Improbidade Administrativa: Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, e suas alterações.
Lei de Acesso à Informação: Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e suas alterações.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
Constituição do Estado de Rondônia - Parte 1
Constituição do Estado de Rondônia - Parte 2
Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações
Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013 e suas alterações
Estrutura Organizacional Administrativa e o Quadro Gerencial e de Assessoramento da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia
Lei do Processo Administrativo Estadual: Lei Ordinária n° 3.830, de 27 de junho de 2016
Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALE/RO - Capítulos I a V e X a XIII → Resolução nº 291/2015
Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALE/RO - Capítulos VI a IX → Resolução nº 291/2015
Resolução ALE/RO n° 593, de 30 de outubro de 2024, que estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, e suas alterações - Parte 1
Resolução ALE/RO n° 593, de 30 de outubro de 2024, que estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, e suas alterações - Parte 2
