ALE-RO (Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo) Direito Ambiental - 2025 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/02/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
88 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Direito Ambiental Constitucional
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Disponível
Sustentabilidade
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Disponível
Processos ecológicos essenciais, espécies, ecossistemas, biodiversidade.
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Disponível
Tutela judicial do meio ambiente
Disponível
Artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988; Lei nº 10.257/01 e suas alterações. Função socioambiental da propriedade.
Disponível
Conceito de meio ambiente
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Disponível
Princípios de direito ambiental
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Disponível
Política Nacional de Meio Ambiente
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Disponível
Resolução do CONAMA nº 1 — Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIARIMA) —; Resolução do CONAMA nº 237 — licenciamento ambiental
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Disponível
Recursos hídricos: Lei nº 9.433/97 e suas alterações — instrumentos de gestão
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Disponível
Resolução do CNRH nº 16/01; Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
Disponível
Código Florestal
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Disponível
Gestão de florestas públicas (Lei nº 11.284/06 e suas alterações)
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Disponível
SNUC (Lei nº 9.985/00 e suas alterações)
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Disponível
Responsabilidade ambiental. Lei nº 9.605/98 e suas alterações
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Aulas demonstrativas