Teoria geral do processo. Normas processuais civis. Direitos processuais fundamentais. Funções essenciais à Justiça. Disposições finais e transitórias do CPC/2015.
Função jurisdicional. Política de tratamento adequado de conflitos jurídicos. Negociação, mediação, conciliação. Equivalentes jurisdicionais. Teoria e direito da ação. Pressupostos processuais.
Sujeitos do processo. Deveres e responsabilidade por dano processual. Despesas processuais e honorários advocatícios. Gratuidade de justiça. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae.
Juiz. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Impedimentos e suspeição. Auxiliares da justiça.
Atos processuais. Processo eletrônico. Tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Preclusão.
Comunicações. Citação. Cartas. Intimações. Nulidades.
Cognição. Tutela Provisória.
Formação, suspensão do processo e extinção do processo. Alienação da coisa ou do direito litigioso. Modelos de organização processual. Processo e procedimento. Procedimento comum e procedimentos especiais. Petição inicial. Requisitos. Pedido. Valor da causa. Improcedência liminar. Ampliação, redução e alteração da demanda. Audiência de conciliação ou de mediação. Teoria da exceção. Respostas do réu. Providências preliminares. Revelia. Fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. Fatos supervenientes. Alegações do réu. Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado do mérito, total e parcial. Saneamento e organização do processo.
Provas. Teoria geral do direito probatório. Provas em espécie. Parte I.
Provas. Teoria geral do direito probatório. Provas em espécie. Parte II.
Decisão judicial. Coisa julgada. Remessa necessária.
Precedentes judiciais. Ordem dos processos nos Tribunais. Ações de competência originária dos Tribunais. Ação rescisória. Ação de nulidade/inexistência da sentença. Reclamação. Incidentes de competência originária dos Tribunais. Microssistema de julgamento de casos repetitivos. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
Teoria geral dos recursos e recursos em espécie. Suspensão de decisão judicial.
Execução. Teoria geral da execução. Tutela jurisdicional executiva. Demanda executiva. Liquidação. Título executivo. Responsabilidade patrimonial. Fraudes na execução. Diversas espécies de execução. Defesas na execução. Penhora, depósito e avaliação. Expropriação e satisfação. Suspensão e extinção da execução.
Procedimentos especiais do CPC. Procedimentos de jurisdição voluntária. Parte I.
Procedimentos especiais do CPC. Procedimentos de jurisdição voluntária. Parte II.
Intervenções anômalas. Tutela provisória contra a Fazenda Pública.
Estatuto da Igualdade Racial.
Estatuto da Criança e do Adolescente. Parte I.
Estatuto da Criança e do Adolescente. Parte II.
Estatuto da Criança e do Adolescente. Parte III.
Processo coletivo. Mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, ação civil pública. Microssistema processual coletivo. Situações jurídicas coletivas. Normas fundamentais. Aspectos procedimentais específicos. Decisão estrutural. Coisa julgada. Liquidação e execução. Processo coletivo passivo.
