Apresentação do curso. Princípios da Administração Pública.
Estado, governo e administração pública.
Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
Organização administrativa: noções gerais; A estrutura do aparelho público brasileiro: administração direta e indireta. Centralização e descentralização na Administração Pública. E-govern. Inovações introduzidas pela Constituição de 1988. Agências Executivas. Agências Reguladoras.
Consórcios Públicos. Convênios e consórcios.
Entidades paraestatais. Terceiro setor.
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; conceito, natureza jurídica, princípios, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade.
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; conceito, natureza jurídica, princípios, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade.
Serviços públicos. Serviços essencialmente públicos e serviços de utilidade pública. Delegação de serviços públicos a terceiros.
Parcerias Público-Privado.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
Estado, origens e funções. Estados Nacionais e suas formas.
Funções essenciais à justiça.
Reforma do Estado. Gerencialismo. Gestão pública. Evolução da Administração Pública: do weberianismo à nova gestão pública (Parte I)
Reforma do Estado. Gerencialismo. Gestão pública. Evolução da Administração Pública: do weberianismo à nova gestão pública (Parte II)
Planejamento estratégico na Administração Pública (Parte I)
Planejamento estratégico na Administração Pública (Parte II)
Controle Social (Transparência da administração pública; Controle social e cidadania)