Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito processual intertemporal. Critérios. Organização judiciária federal e estadual.
Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Processo. Noções gerais. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais.
Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência.
Sujeitos processuais. Partes e procuradores. Capacidade e legitimação. Representação e substituição processual. Litisconsórcio. Da intervenção de terceiros. Da assistência. Da denunciação da lide. Do chamamento ao processo. Do amicus curiae.
Sujeitos processuais. Juiz. Mediadores e conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e suspeição. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A advocacia pública.
Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
Comunicação dos atos processuais. Nulidades.
Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Procedimento comum. Aspectos gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiências. Conciliação e mediação.
Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Produção antecipada de provas.
Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova.
Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa necessária.
Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória.
Recursos. Disposições gerais. Apelação. Agravos.
Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
