Direito Constitucional para ALAP - Técnico | Estratégia Concursos

ALAP (Técnico Legislativo) Direito Constitucional - 2021.2 (Pré-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 01/11/2022
Acesso até: 01/04/2023
Carga Horária
109 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Disponível
Direitos sociais; Nacionalidade.
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Disponível
Direitos políticos; Partidos políticos.
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Disponível
Organização político-administrativa. Estado federal: União. Estados-membros. Distrito Federal. Municípios. Territórios.
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Disponível
Administração pública.
Disponível
Poder legislativo: Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União.
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Disponível
Poder Executivo: Organização e competências.
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Disponível
Poder Judiciário: Organização e competências.
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Disponível
Funções essenciais à justiça. Ministério Público: organização e competências. Advocacia pública.
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Disponível
Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos estados e dos municípios.
Disponível
Finanças públicas. Normas gerais. Orçamento.
Disponível
Controle de constitucionalidade: Exame in abstracto da constitucionalidade de proposições legislativas.
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Disponível
Constituição do Estado do Amapá: Arts. 111 a 114; Procuradoria do Estado do Amapá e Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá: organização e competências.

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