AL MS - Legislação Institucional - 2025 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Este curso não aborda:

  • Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (Resolução 65/08, de 17 de dezembro de 2008),
  • Lei Estadual no 3.150/2005 com redação dada pela Lei Complementar Estadual no 274/2020 e demais alterações supervenientes (Regime de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul - MSPREV).
  • Elaboração, redação, alteração, consolidação e revogação das leis (Lei Complementar Estadual no 105/2003 e Decreto Estadual no 16.338/2023).
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 110,00
ou 12x de R$ 9,17
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 05/04/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
10 horas
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Conteúdo do curso

Lei nº 6.278/2024 - Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
Disponível em 25/01/2026
Lei nº 6.278/2024 – Do Provimento e Vacância
Disponível em 30/01/2026
Lei nº 6.278/2024 – Dos Direitos e Vantagens
Disponível em 05/02/2026
Lei nº 6.278/2024 – Do Regime Disciplinar
Disponível em 10/02/2026
Lei nº 6.279/2024 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo