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Cursos por concurso

AL MS (Analista Legislativo - Jurídico) Direito Processual Penal - 2025 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Não aborda:  Agravo em execução. Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de divergência. Reclamação constitucional.

 

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 05/04/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
173 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Princípios e Garantias Processuais. Sistemas Processuais. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e sua interpretação.
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Aula 01 - Prof Renan Araújo
Disponível
Investigação criminal.
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Aula 02 - Prof Renan Araújo
Disponível
Ação penal e Ação civil ex delicto.
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Aula 03 - Prof Renan Araújo
Disponível
Jurisdição e Competência. Processo penal: natureza, objeto e pressupostos.
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Aula 04 - Prof Renan Araújo
Disponível
Sujeitos processuais.
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Aula 05 - Prof Renan Araújo
Disponível
Questões e processos incidentes. Comunicação dos atos processuais. Sentença e coisa julgada. Nulidades dos atos processuais.
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Aula 06 - Prof Renan Araújo
Disponível
Prova (Parte 1).
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Aula 07 - Prof Renan Araújo
Disponível
Prova (Parte 2).
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Aula 08 - Prof Renan Araújo
Disponível
Prisão. Lei no 7.960/1989 (Prisão Temporária).
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Aula 09 - Prof Renan Araújo
Disponível
Medidas cautelares. Liberdade provisória.
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Aula 10 - Prof Renan Araújo
Disponível
Procedimento comum ordinário. Procedimento sumário.
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Aula 11 - Prof Renan Araújo
Disponível
Procedimento nos juizados especiais criminais. Lei no 9.099/1995 (Juizados Especiais Criminais) e Lei no 10.259/2001 (Juizados Especiais Criminais Federais).
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Aula 12 - Prof Renan Araújo
Disponível
Procedimento dos crimes praticados por funcionários públicos. Procedimento dos crimes contra a honra.
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Aula 13 - Prof Renan Araújo
Disponível
Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie. Revisão criminal.
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Aula 14 - Prof Renan Araújo
Disponível
Habeas corpus. Mandado de segurança em matéria criminal.
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Aula 15 - Equipe Legislação
Disponível
Lei n.º 9.296/1996 - Interceptação Telefônica
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Aula 16 - Equipe Legislação
Disponível
Lei n.º 12.850/2013 - Organizações criminosas
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Aula 17 - Equipe Legislação
Disponível
Lei n.º 13.869/2019 - Procedimento dos crimes de abuso de autoridade
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Aula 18 - Equipe Legislação
Disponível
Lei n.º 11.340/2006 - Procedimento dos crimes praticados mediante violência doméstica e familiar contra a mulher
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Aula 19 - Equipe Legislação
Disponível
Lei n.º 8.038/1990 - Processos Originários no STJ e no STF
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Aulas demonstrativas

Conceito, finalidade e fontes do DPP Assistir Princípios do DPP - Princípio da inércia Assistir Princípios do DPP - Devido processo legal, contraditório e ampla defesa - Parte 01 Assistir Princípios do DPP - Devido processo legal, contraditório e ampla defesa - Parte 02 Assistir Princípios do DPP - Presunção de inocência Assistir Princípios do DPP - Obrigatoriedade de fundamentação das decisões e publicidade Assistir Princípios do DPP - Isonomia processual Assistir Princípios do DPP - Duplo grau de jurisdição Assistir Princípios do DPP - Princípio do Juiz Natural Assistir Princípios do DPP - Princípio da Identidade Física do Juiz Assistir Princípios do DPP - Princípio da Inadmissibilidade das Provas Ilícitas Assistir Princípios do DPP - Princípio da Vedação à Autoincriminação Assistir Princípios do DPP - Princípio do Non Bis In Idem Assistir Princípios do DPP - Princípio Acusatório (Sistema Acusatório) Assistir Juiz das Garantias - Parte 01 Assistir Juiz das Garantias - Parte 02 Assistir Juiz das Garantias - Parte 03 Assistir Juiz das Garantias - Parte 04 Assistir Juiz das Garantias - Parte 05 Assistir Juiz das Garantias - Parte 06 Assistir Questões FCC - Princípios do Direito Processual Penal Assistir Lei Processual Penal no Tempo - Parte 01 Assistir Lei Processual Penal no Tempo - Parte 02 Assistir Lei Processual Penal no Espaço Assistir Interpretação e Integração Da Lei Processual Penal Assistir Imunidades diplomáticas Assistir Imunidades parlamentares Assistir Questões FCC - Aplicação da Lei Processual Penal Assistir Aula 00 - Prof Renan Araújo Baixar

Material Escrito (PDF)

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