Direito Processual Civil. Normas processuais civis.
Direito de Ação: teorias, condições, elementos. Processo: conceito, relação jurídico processual, princípios processuais. Jurisdição.
Sujeitos do processo: partes, procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros.
Juiz, auxiliares da Justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública.
Negócio jurídico processual. Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos.
Comunicação dos atos processuais. Atos processuais: nulidades, distribuição, registro. Valor da causa.
Formação, suspensão e extinção do processo. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de mediação e conciliação. Respostas do Réu. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.
Audiência de instrução e julgamento. Provas. Parte I.
Audiência de instrução e julgamento. Provas. – Parte II.
Sentença. Liquidação de sentença. Coisa julgada. Cumprimento de sentença.
Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.
Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração. Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.
Processo de Execução: princípios, disposições gerais, sujeitos processuais, competência, título executivo, exigibilidade da obrigação, responsabilidade patrimonial. Processos de execução em espécie.
Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Embargos de Terceiro. Oposição. Ação Monitória. Procedimentos de jurisdição voluntária: disposições gerais, notificação, interpelação. Parte I.
Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Embargos de Terceiro. Oposição. Ação Monitória. Procedimentos de jurisdição voluntária: disposições gerais, notificação, interpelação. Parte II.
Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).
Lei nº 9.507/1997 (Direito de acesso a informações e rito do Habeas Data). Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança). Lei nº 13.300/2016 (Mandado de Injunção).
Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis). Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais).
Lei nº 8.437/1992 (Medidas Cautelares contra atos do Poder Público). Lei nº 9.494/1997 (Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública).
Lei nº 8.038/1990 (Processos Originários no STJ e no STF).
Lei nº 11.417/2006 (Súmula Vinculante).
