Noções gerais e princípios penais.
Lei penal: fontes, classificação, interpretação e aplicação no tempo e no espaço. Imunidades substanciais e formais.
Teoria geral do crime: conceitos, classificação, conduta, resultado, nexo de causalidade, tipo e tipicidade, dolo e culpa, crime preterdoloso, antijuridicidade, consumação e tentativa.
Culpabilidade, erro de tipo e erro de proibição.
Concurso de pessoas. Concurso de crimes.
Sanção penal. Penas privativas de liberdade. Dosimetria da pena. Penas restritivas de direitos. Penas pecuniárias.
Suspensão condicional da pena e Livramento condicional. Medidas de segurança.
Efeitos da condenação e Reabilitação. Extinção da punibilidade. Prescrição.
Crimes contra o patrimônio.
Crimes contra a organização do trabalho e a propriedade imaterial. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
Crimes contra a dignidade sexual.
Crimes contra a paz pública.
Crimes contra a fé pública.
Crimes contra a Administração Pública (Parte 1).
Crimes contra a Administração Pública (Parte 2).
Crimes contra a Administração Pública (Parte 3).
Crimes contra a Administração Pública (Parte 4).
Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito.