AL MS (Analista Legislativo - Jurídico) Direito Penal - 2025 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 05/04/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
38 horas
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Conteúdo do curso

Noções gerais e princípios penais.
Disponível em 15/02/2026
Lei penal: fontes, classificação, interpretação e aplicação no tempo e no espaço. Imunidades substanciais e formais.
Disponível em 16/02/2026
Teoria geral do crime: conceitos, classificação, conduta, resultado, nexo de causalidade, tipo e tipicidade, dolo e culpa, crime preterdoloso, antijuridicidade, consumação e tentativa.
Disponível em 17/02/2026
Culpabilidade, erro de tipo e erro de proibição.
Disponível em 18/02/2026
Concurso de pessoas. Concurso de crimes.
Disponível em 19/02/2026
Sanção penal. Penas privativas de liberdade. Dosimetria da pena. Penas restritivas de direitos. Penas pecuniárias.
Disponível em 20/02/2026
Suspensão condicional da pena e Livramento condicional. Medidas de segurança.
Disponível em 21/02/2026
Efeitos da condenação e Reabilitação. Extinção da punibilidade. Prescrição.
Disponível em 22/02/2026
Crimes contra a pessoa.
Disponível em 23/02/2026
Crimes contra o patrimônio.
Disponível em 24/02/2026
Crimes contra a organização do trabalho e a propriedade imaterial. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
Disponível em 25/02/2026
Crimes contra a dignidade sexual.
Disponível em 26/02/2026
Crimes contra a paz pública.
Disponível em 27/02/2026
Crimes contra a fé pública.
Disponível em 28/02/2026
Crimes contra a Administração Pública (Parte 1).
Disponível em 01/03/2026
Crimes contra a Administração Pública (Parte 2).
Disponível em 02/03/2026
Crimes contra a Administração Pública (Parte 3).
Disponível em 03/03/2026
Crimes contra a Administração Pública (Parte 4).
Disponível em 04/03/2026
Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito.