Não aborda: Decreto Estadual nº 7.854, de 11 de outubro de 2000 – Regulamenta a Lei nº 7.597/2000; Lei Estadual nº 10.434, de 22 de dezembro de 2006 – Regulamentada pelo Decreto nº 11.414/2009; Decreto Estadual nº 11.414, de 27 de janeiro de 2009 – Regulamenta a Lei nº 10.434/2006; Lei Estadual nº 6.455, de 25 de dezembro de 1996; Decreto Estadual nº 6.033, de 06 de dezembro de 1996; Decreto Estadual nº 20.147, de 15 de dezembro de 2020; Decreto Estadual nº 22.141, de 14 de julho de 2023 – Altera regulamento da defesa sanitária (BA); Pecuária – Suinocultura; Pecuária – Avicultura; Pecuária – Ovinocultura; Pecuária – Bovinocultura de leite; Pecuária – Bovinocultura de corte; Pecuária – Apicultura; Pecuária – Piscicultura; Pecuária – Aquicultura; Pecuária – Manejo sanitário, reprodutivo e produtivo; Agricultura – Cultivo das principais lavouras da Bahia (algodão, soja, milho, feijão, banana, cacau, café, citros, mamão, manga e uva); Agricultura – Sistemas de cultivo e manejo das culturas; Agricultura – Zoneamento agrícola; Agricultura – Produção agrícola brasileira; Agricultura – Agricultura convencional, orgânica e agroecológica; Agricultura – Cadeias produtivas e sistema agroindustrial; Agricultura – Beneficiamento de sementes e frutos; Defesa Agropecuária – Controle e prevenção de doenças e pragas de animais e vegetais; Defesa Agropecuária – Análise de risco de pragas; Defesa Agropecuária – Notificação de pragas vegetais; Inspeção – Sistemas de inspeção de produtos de origem vegetal; Inspeção – Uso correto de agrotóxicos; Praga/Doença – Mal do Panamá (Fusarium oxysporum f. sp. cubense raça TR4); Praga/Doença – Sigatoka-negra (Mycosphaerella fijiensis); Praga/Doença – HLB / Greening (Huanglongbing); Praga/Doença – Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri); Praga/Doença – Monilíase do Cacaueiro (Moniliophthora roreri); Praga/Doença – Ferrugem Asiática da Soja (Phakopsora pachyrhizi); Praga/Doença – Bicudo-do-algodoeiro (Anthonomus grandis); Praga/Doença – Cancro bacteriano da videira; Praga/Doença – Meleira do mamoeiro; Praga/Doença – Mancha anelar do mamoeiro​​​​​​.