ADAB - Igualdade Racial e de Gênero - 2026 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 31/05/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
23 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Lei nº 7.716/1989 (Preconceito de raça ou cor), Lei nº 9.459/1997 e Lei nº 9.455/1997 (Tortura)
Disponível
Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (Decreto nº 65.810/1969)
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Disponível
Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (Decreto nº 4.377/2002)
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Disponível
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
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Disponível
Lei no 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó). Lei no 10.678, de 23 de maio de 2003 (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República). Lei Estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial).
Disponível
Constituição Federal (Art. 1º, 3º, 4º e 5º), Constituição da Bahia (Cap. XXIII "Do Negro") e Código Penal (Art. 140)

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