13.TCE-SC (Auditor de Controle Externo - Área Direito) Pacotaço - Pacote Téorico + Pacote Passo

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame.

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do PassoEstratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
de R$ 4.528,00
por R$ 2.158,80
desconto de R$ 2.369,20 (52%)
ou 12x de R$ 179,90
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
1798 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Cursos do pacote

TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Português

Disponível
Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
Baixar
Disponível
Classes de palavras: preposição e conjunção.
Baixar
Disponível
Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
Baixar
Disponível
Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais.
Baixar
Disponível
Correlação e vozes verbais.
Baixar
Disponível
Domínio da estrutura morfossintática do período (termos da oração).
Baixar
Disponível
Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
Baixar
Disponível
Emprego dos sinais de pontuação.
Baixar
Disponível
Concordância verbal e nominal.
Baixar
Disponível
Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Baixar
Disponível
Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
Baixar
Disponível
Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
Baixar
Disponível
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
Baixar

TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Auditoria Governamental

Disponível
Planejamento de auditoria. Plano de auditoria baseado no risco. Atividades preliminares. Determinação de escopo. Programa de auditoria. Papéis de trabalho. Documentação da auditoria.
Baixar
Disponível
Materialidade, risco e relevância. Risco inerente, de controle e de detecção. Risco de auditoria.
Baixar
Disponível
Importâncias da amostragem estatística em auditoria. Supervisão e controle de qualidade.
Baixar
Disponível
Execução da auditoria. Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica. Evidências.
Baixar
Disponível
Exame e avaliação do controle interno. Controle interno.
Baixar
Disponível
Matriz de achados e matriz de responsabilização. Caracterização de achados de auditoria. Matriz de Planejamento.
Baixar
Disponível
Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria.
Baixar
Disponível
Governança no setor público. Papel e importância. Governança, transparência e accountability. Governança e governabilidade. Princípios da governança pública. Compliance aplicada à gestão pública.
Baixar
Disponível
ISSAIs (30, 100, 200, 300, 400) (Normas da Intosai)
Baixar
Disponível
ISSAIs 3000 e 3100 (Normas da Intosai)
Disponível
Gestão de risco no setor público
Disponível
Manual de Auditoria Operacional do TCU (2020)

TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Controle Externo

1 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle interno e externo. 3 Controle parlamentar 6 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7 Controle jurisdicional da administração pública no Direito brasileiro. 8 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas.
Disponível
10 Tribunal de Contas da União (TCU), dos Estados e do Distrito Federal. 4 Controle administrativo. 6.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una.
Baixar
Disponível
Aspectos constitucionais do controle da Administração (arts. 70 a 74 da CF).
Baixar
Disponível
9 Controle pelos tribunais de contas. 10 Atribuições (aspectos infraconstitucionais). 11.1 Lei Orgânica do TCE/SC (Lei Complementar no 202/2000): jurisdição
Baixar
Disponível
11.1 Lei Orgânica do TCE/SC (Lei Complementar no 202/2000): organização
Baixar
Disponível
11.1 Lei Orgânica do TCE/SC (Lei Complementar no 202/2000): processos de contas
Baixar
Disponível
11.1 Lei Orgânica do TCE/SC (Lei Complementar no 202/2000): processos de fiscalização, recursos e sanções
Baixar

TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Direito Financeiro

1.2 O Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento. (Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas).
Disponível
5.2 Princípios orçamentários. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
Baixar
Disponível
1.2 O Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento (Créditos ordinários e adicionais). 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
Baixar
Disponível
6 Fiscalização e controle orçamentário. (Ciclo orçamentário). 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
Baixar
Disponível
5 Orçamento público. 5.1 Conceito, espécies e natureza jurídica.
Baixar
Disponível
3 Receita pública. 3.1 Conceito. 3.1.1 Ingresso e receitas. 3.2 Classificação das receitas públicas. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
Baixar
Disponível
7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. (Dívida ativa).
Baixar
Disponível
2 Despesa pública. 2.1 Conceito e classificação de despesa pública. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
Baixar
Disponível
2 Despesa pública. 2.1 Conceito e classificação de despesa pública. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. (Cont.)
Baixar
Disponível
7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. (Estágios da Receita e da Despesa).
Baixar
Disponível
7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. (Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos).
Baixar
Disponível
7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. (Programação e execução orçamentária e financeira).
Baixar
Disponível
9 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Baixar
Disponível
9 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Baixar
Disponível
9 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Baixar
Disponível
9 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Baixar
Disponível
2.2 Disciplina constitucional dos precatórios.
Baixar

TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Ética no Serviço Público

Disponível
7 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 8 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
Baixar
Disponível
1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público.
Baixar
Disponível
6 Resolução no TC-0087/2013 (Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina).

TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Constituição Estadual de Santa Catarina

Disponível
Constituição do Estado de Santa Catarina – Parte I.
Disponível
Constituição do Estado de Santa Catarina – Parte II.

TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Estatuto dos Servidores de Santa Catarina

Disponível
Estatuto dos Servidores de Santa Catarina (Lei n. 6.745/85) - Da Admissão ao Serviço Público. Da Vida Funcional. Da Vacância
Baixar
Disponível
Estatuto dos Servidores de Santa Catarina (Lei n. 6.745/85) - Dos Direitos e vantagens
Disponível
Estatuto dos Servidores de Santa Catarina (Lei n. 6.745/85) - Do Regime Disciplinar
Disponível
15 Lei Complementar nº 255/2004 (somente PDF)

TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo Prof. Herbert Almeida

Disponível
1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
Baixar
Disponível
9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias.
Baixar
Disponível
Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Baixar
Disponível
9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 13 Lei nº 13.019/2014 e suas alterações.
Baixar
Disponível
5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
Baixar
Disponível
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
Baixar
Disponível
Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 1)
Baixar
Disponível
Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 2)
Baixar
Disponível
Lei nº 14.133/2021 (contratos)
Baixar
Disponível
8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
Baixar
Disponível
10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
Baixar
Disponível
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
Baixar
Disponível
4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública.
Baixar
Disponível
11 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).
Baixar
Disponível
10.4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).
Baixar

TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo - Prof Antonio Daud

Disponível
1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito.
Baixar
Disponível
5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.
Baixar
Disponível
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação.
Baixar
Disponível
3 Ato administrativo. espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
Baixar
Disponível
9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Baixar
Disponível
9 Organização administrativa (Consórcios Públicos)
Baixar
Disponível
9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 13 Lei nº 13.019/2014 e suas alterações.
Baixar
Disponível
4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.9. Disposições constitucionais aplicáveis.
Baixar
Disponível
12 Licitações e contratos administrativos. 12.2 Fundamentos constitucionais. 12.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações
Baixar
Disponível
12.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
Baixar
Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
Baixar
Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
Baixar
Disponível
Contrato administrativo – Lei 8.666/1993
Baixar
Disponível
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
Baixar
Disponível
12.1.3 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (Sistema de Registro de Preços).
Baixar
Disponível
12.1.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
Baixar
Disponível
8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
Baixar
Disponível
Parceria Público-Privada (PPP)
Baixar
Disponível
11 Lei n.º 9.784/1999 e suas alterações (Processo administrativo).
Baixar
Disponível
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
Baixar
Disponível
10 Controle da Administração Pública. 10.1 Controle exercido pela Administração Pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
Baixar
Disponível
10.4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Improbidade administrativa).
Baixar

TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional

Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Baixar
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Baixar
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Baixar
Disponível
Direitos sociais.
Baixar
Disponível
Direitos de nacionalidade.
Baixar
Disponível
Direitos políticos.
Baixar
Disponível
Partidos políticos.
Baixar
Disponível
Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
Baixar
Disponível
Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
Baixar
Disponível
Processo legislativo; Reforma constitucional.
Baixar
Disponível
Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Baixar
Disponível
Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
Baixar
Disponível
Funções essenciais à justiça.
Baixar

TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Civil

1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
Disponível
2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
Baixar
Disponível
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
Baixar
Disponível
4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
Baixar
Disponível
5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
Baixar
Disponível
7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
Baixar
Disponível
8 Prescrição e decadência.
Baixar
Disponível
10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção.
Baixar
Disponível
10.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.
Baixar

TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil

Disponível
3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.
Baixar
Disponível
5 Pressupostos processuais. 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros.
Baixar
Disponível
9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 10 Ministério Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria Pública.
Baixar
Disponível
13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos. 6 Preclusão.
Baixar
Disponível
13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa.
Baixar
Disponível
14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais.
Baixar
Disponível
15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Contestação, reconvenção e revelia. 16.6 Providências preliminares e de saneamento. 16.7 Julgamento conforme o estado do processo.
Baixar
Disponível
16.8 Provas – Parte I.
Baixar
Disponível
16.8 Provas – Parte II.
Baixar
Disponível
16.9 Sentença e coisa julgada. 16.10 Cumprimento da sentença. 16.11 Disposições Gerais. 16.12 Cumprimento. 16.13 Liquidação.
Baixar
Disponível
18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
Baixar
Disponível
17 Processos de execução.
Baixar
Disponível
24 Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
Baixar
Disponível
20 Mandado de segurança. 21 Ação popular. 22 Ação civil pública.
Baixar
Disponível
23 Ação de improbidade administrativa.

TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Tributário

Disponível
Princípios Tributários
Baixar
Disponível
Imunidades Tributárias.
Baixar
Disponível
Competência Tributária
Baixar
Disponível
Legislação Tributária.
Baixar
Disponível
Obrigação Tributária.
Baixar
Disponível
Responsabilidade Tributária.
Baixar
Disponível
Crédito Tributário: Constituição e Lançamento.
Baixar
Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário.
Baixar
Disponível
Extinção do Crédito Tributário.
Baixar
Disponível
Exclusão do Crédito Tributário.
Baixar
Disponível
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.
Baixar
Disponível
Administração Tributária. Fiscalização.
Baixar
Disponível
Tributos de Competência da União.
Baixar
Disponível
Tributos de Competência dos Estados.
Baixar
Disponível
Tributos de Competência dos Municípios.
Baixar
Disponível
IBS.
Baixar
Disponível
CBS.
Baixar
Disponível
Repartição de Receitas Tributárias.
Baixar
Disponível
Simples Nacional.
Baixar
Disponível
Execução Fiscal.

TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Penal

Disponível
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Baixar
Disponível
Teoria do Delito (parte I)
Baixar
Disponível
Teoria do Delito (parte II).
Baixar
Disponível
Concurso de pessoas.
Baixar
Disponível
Das penas: espécies de penas. Cominação
Baixar
Disponível
Das penas (parte II): Extinção da punibilidade. Ação penal.
Baixar
Disponível
Crimes contra a fé pública
Baixar
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Baixar
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Baixar
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Baixar
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
Baixar

TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Legislação Penal

Disponível
Lei no 8.429/1992 e suas alterações (Improbidade administrativa).
Baixar
Disponível
Lei 01 Lei n.o 9.784/1999 e suas alterações (Processo administrativo).
Disponível
Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869 de 2019
Baixar
Disponível
Lei nº 9.613 (1998) - Lavagem de Dinheiro
Baixar
Disponível
Lei 10.028 de 2000 - Crimes de Responsabilidade Fiscal (SOMENTE EM PDF)
Disponível
Lei nº 9.296/1996 e suas alterações (interceptação telefônica)
Baixar
Disponível
Lei nº 7.210/1984 e alterações (execução penal)
Baixar

TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Penal

Disponível
Inquérito policial
Baixar
Disponível
Ação penal. Ação civil ex delicto.
Baixar
Disponível
Jurisdição e competência.
Baixar
Disponível
Sujeitos do Processo.
Baixar
Disponível
Atos e prazos processuais. Citações e intimações. Sentença. Questões e processos incidentes.
Baixar
Disponível
Provas (parte I).
Baixar
Disponível
Provas (parte II).
Baixar
Disponível
Prisão cautelar (parte I).
Baixar
Disponível
Prisão cautelar (parte II).
Baixar
Disponível
Processo comum.
Baixar
Disponível
Processos especiais.
Baixar
Disponível
Juizados Especiais Criminais.
Baixar
Disponível
Recursos.
Baixar
Disponível
Habeas Corpus. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira.
Baixar

TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Passo Estratégico de Português

Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Disponível
Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Disponível
Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que";vocábulo "como".
Disponível
Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Disponível
Semântica; regência verbal; regência nominal;
Disponível
Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Disponível
Linguagem; tipologia textual; fonética.
Disponível
Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Disponível
Interpretação de textos; reescrita de frases; coesão e coerência.
Disponível
Tempos e modos verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.

TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Passo Estratégico de Conhecimentos sobre SC

Disponível
Aspectos econômicos de SC
Baixar
Disponível
As regiões geoeconômicas de Santa Catarina
Baixar
Disponível
Século XIX e XX em SC
Baixar

TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Passo Estratégico de Auditoria Governamental

Auditoria governamental: tipos e formas. Auditoria de Regularidade e Auditoria operacional
Disponível
Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. Determinação de escopo. Caracterizações de achados de auditoria. Matrizes de achados e matriz de responsabilização. Monitoramento. Matriz de Planejamento.
Disponível
Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria.
Disponível
Normas relativas à opinião do Auditor Governamental.
Disponível
Testes e procedimentos do Auditor Governamental.
Disponível
Simulado 1
Disponível
ISSAIs (30, 100, 200, 300, 400, 3000 e 3100)(NORMAS DA INTOSAI)
Disponível
Controle interno. Exame e avaliação do controle interno.
Disponível
Governança no setor público. Gestão de riscos no setor público. Compliance aplicada à gestão pública.(Parte 01)
Disponível
Governança no setor público. Gestão de riscos no setor público. Compliance aplicada à gestão pública.(Parte 02)
Disponível
Simulado 2
Disponível
Conceitos iniciais de auditoria.
Disponível
Planejamento da auditoria. Atividades preliminares. Determinação de escopo. Programas de auditoria. Papéis de trabalho e documentação de auditoria.
Disponível
Amostragem de Auditoria. Supervisão e controle de qualidade.
Disponível
Simulado 3
Disponível
Evidências de auditoria.
Disponível
Procedimentos e testes de auditoria.
Disponível
Materialidades, risco e relevância. Fraude e erro.
Disponível
Simulado 4
Disponível
Normas da Intosai - parte 02

TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Passo Estratégico de Controle Externo

Controle da Administração Pública
Disponível
Tribunais de Contas: Natureza Jurídica, composição, funções e eficácia das decisões.
Disponível
Competências constitucionais dos Tribunais de Contas e aspectos constitucionais do controle da Administração. Constituição Federal e Constituição Estadual
Disponível
Simulado
Disponível
Lei de Improbidade Administrativa
Disponível
Lei Orgânica e Regimento: Jurisdição e competências infraconstitucionais
Disponível
Lei Orgânica e Regimento: Organização.
Disponível
Simulado
Disponível
Lei Orgânica e Regimento: julgamento e processo de contas.
Disponível
Lei Orgânica e Regimento: Fiscalização, denúncias e representações.
Disponível
Lei Orgânica e Regimento: Sanções, Medidas Cautelares e Recursos
Disponível
Simulado

TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Passo Estratégico de Direito Financeiro

Orçamento Público: PPA, LDO e LOA.
Disponível
Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica
Disponível
Simulado
Disponível
Princípios Orçamentários
Disponível
Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação
Disponível
Créditos Ordinários e Adicionais
Disponível
Simulado
Disponível
Receita Pública
Disponível
Estágios da Receita. Dívida Ativa
Disponível
Simulado
Disponível
Despesa Pública (Parte I)
Disponível
Despesa Pública (Parte II)
Disponível
Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos.
Disponível
Simulado
Disponível
LRF: Introdução
Disponível
LRF: Receitas e Despesas
Disponível
LRF: Transparência
Disponível
LRF: Dívida Pública e Outros
Disponível
Simulado

TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Passo Estratégico de Ética no Serviço Público

1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
Disponível
4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público.
Disponível
Simulado 01
Disponível
7 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
Disponível
8 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
Disponível
Simulado 02

TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Passo Estratégico de Administração Geral e Pública

PROCESSO ORGANIZACIONAL
Disponível
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Disponível
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Disponível
Simulado 01
Disponível
DESEMPENHO ORGANIZACIONAL
Disponível
GESTÃO DE PROCESSOS
Disponível
GESTÃO DE PROJETOS
Disponível
Simulado 02
Disponível
GESTÃO DE PESSOAS
Disponível
COMPORTAMENTO, CLIMA E CULTURA ORGANIZACIONAL
Disponível
MOTIVAÇÃO. LIDERANÇA.
Disponível
Simulado 03
Disponível
GESTÃO DE DESEMPENHO
Disponível
GESTÃO POR COMPETÊNCIAS. EDUCAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO.
Disponível
PROCESSO DECISÓRIO. RECRUTAMENTO E SELEÇÃO.
Disponível
Simulado 04
Disponível
EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
Disponível
EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Disponível
QUALIDADE E EXCELÊNCIA. GESTÃO POR RESULTADOS.
Disponível
Simulado 05
Disponível
TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY. GOVERNANÇA, GOVERNABILIDADE E INTERMEDIAÇÃO DE INTERESSES. PROCESSOS PARTICIPATIVOS DE GESTÃO PÚBLICA.
Disponível
POLÍTICAS PÚBLICAS
Disponível
MUDANÇAS INSTITUCIONAIS
Disponível
Simulado 06

TCE-SC (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico Direito Processual Penal

1 Processo Penal Brasileiro. Processo Penal Constitucional. 2 Sistemas e Princípios Fundamentais. 3 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 3.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
Disponível
4 Fase Pré-Processual: Inquérito policial.
Disponível
6 Ação penal. 7 Ação civil ex delicto.
Disponível
Simulado.
Disponível
8 Jurisdição e Competência.
Disponível
9 Questões e processos incidentes.
Disponível
10 Prova. 10.1 Lei nº 9.296/1996 e suas alterações (interceptação telefônica).
Disponível
Simulado.
Disponível
11 Sujeitos do Processo.
Disponível
12 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória.
Disponível
13 Citações e intimações. 14 Atos Processuais e Atos Judiciais.
Disponível
Simulado
Disponível
15 Procedimentos. 15.1 Processo comum. 15.2 Processos especiais. 16 Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais). 17 Prazos. 17.1 Características, princípios e contagem.
Disponível
18 Nulidades.
Disponível
19 Recursos em geral.
Disponível
Simulado
Disponível
20 Habeas corpus e seu processo.
Disponível
Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 e alterações (execução penal).
Disponível
Simulado

TCE-SC (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico Direito Administrativo

Organização administrativa. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 1)
Disponível
Organização administrativa. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 2)
Disponível
Simulado
Disponível
Entidades paraestatais e terceiro setor. Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. Lei nº 13.019/2014 e suas alterações.
Disponível
Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Disponível
Simulado
Disponível
Poderes da administração pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso de poder.
Disponível
Agentes públicos. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Provimento. Vacância. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade. Processo administrativo disciplinar. Disposições constitucionais aplicáveis.
Disponível
Simulado
Disponível
Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Extinção do ato administrativo. Cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa.
Disponível
Contratos administrativos
Disponível
Simulado
Disponível
Lei 14.133/2021
Disponível
Licitações. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei nº 14.133/2021. Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. Decreto nº 26.851/2006 e suas alterações. Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (Sistema de Registro de Preços). Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Fundamentos constitucionais. (Parte 1)
Disponível
Licitações. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei nº 14.133/2021. Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. Decreto nº 26.851/2006 e suas alterações. Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (Sistema de Registro de Preços). Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Fundamentos constitucionais. (Parte 2)
Disponível
Simulado
Disponível
Serviços públicos. Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação. Concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios.
Disponível
Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.
Disponível
Simulado
Disponível
Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo.
Disponível
Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).
Disponível
Simulado
Disponível
Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).
Disponível
Estado, governo e administração pública. Conceitos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. Regime jurídico administrativo. Conceito.
Disponível
Simulado

TCE-SC (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico Direito Constitucional

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais.
Disponível
Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 1)
Disponível
Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 2)
Disponível
Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 3)
Disponível
Simulado
Disponível
Direitos e garantias fundamentais. Direitos Sociais
Disponível
Direitos e garantias fundamentais. Nacionalidade
Disponível
Simulado
Disponível
Direitos e garantias fundamentais. Direitos políticos. Partidos políticos.
Disponível
Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
Disponível
Simulado
Disponível
Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito.
Disponível
Processo legislativo.
Disponível
Simulado
Disponível
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Disponível
Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
Disponível
Simulado
Disponível
Funções essenciais à justiça
Disponível
Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Disponível
Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.
Disponível
Simulado

TCE-SC (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico Direito Civil

Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
Disponível
Pessoa Natural
Disponível
Pessoas jurídicas
Disponível
Simulado
Disponível
Bens
Disponível
Domicílio
Disponível
Simulado
Disponível
Associações, sociedades civis e empresariais. Fundações públicas e privadas. Cooperativas.
Disponível
Desconsideração da personalidade jurídica no direito civil.
Disponível
Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
Disponível
Simulado
Disponível
Prescrição e decadência.
Disponível
Contratos em Geral
Disponível
Contratos em espécie
Disponível
Simulado

TCE-SC (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico Direito Processual Civil

Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
Disponível
Jurisdição e Ação
Disponível
Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores e Deveres
Disponível
Simulado
Disponível
Juiz
Disponível
Ministério Público
Disponível
Advocacia Pública e Defensoria Pública
Disponível
Simulado
Disponível
Litisconsórcio
Disponível
Intervenção de Terceiros
Disponível
Atos Processuais
Disponível
Nulidades
Disponível
Tutela Provisória
Disponível
Simulado
Disponível
Formação, Suspensão e Extinção
Disponível
Providências Preliminares e Saneamento
Disponível
Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
Disponível
Simulado
Disponível
Provas
Disponível
Sentença e Coisa Julgada
Disponível
Liquidação e Cumprimento de Sentença
Disponível
Simulado
Disponível
Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
Disponível
Processo de Execução
Disponível
Simulado
Disponível
Mandado de Segurança
Disponível
Ação Civil Pública e Ação Popular
Disponível
Simulado

TCE-SC (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico Direito Tributário

Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 1
Disponível
Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 2
Disponível
Simulado 01
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
Disponível
Simulado 02
Disponível
Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Disponível
Impostos de Competência dos Estados
Disponível
Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
Disponível
Simulado 03
Disponível
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Disponível
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Disponível
Simulado 04
Disponível
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
Disponível
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Disponível
Simulado 05
Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Disponível
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Disponível
Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
Disponível
Simulado 06
Disponível
SIMULADO GERAL

TCE-SC (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico Direito Penal e Legislação Penal

Da aplicação da lei penal
Disponível
Princípios
Disponível
Do Crime
Disponível
Da imputabilidade penal
Disponível
Do concurso de Pessoas
Disponível
SIMULADO 01
Disponível
Das Penas
Disponível
Extinção da punibilidade
Disponível
Ação Penal
Disponível
SIMULADO 02
Disponível
Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes contra a administração da Justiça
Disponível
Dos crimes contra as Finanças Públicas
Disponível
Dos crimes em Licitações em Contratos Administrativos
Disponível
Dos crimes contra a Fé Pública
Disponível
SIMULADO 03
Disponível
Lei de Abuso de Autoridade
Disponível
Lei de Lavagem de Dinheiro
Disponível
SIMULADO 04

Aulas demonstrativas

TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Português - Sílaba Tônica Assistir TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Português - Dígrafo e Encontros Consonantais Assistir TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Português - Acentuação Gráfica Assistir TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Português - Exercícios Acentuação Gráfica Assistir TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Português - Questões de Fonética e Acentuação Gráfica Assistir TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Português - Aula 00 Baixar TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Auditoria Governamental - Instrumentos de Fiscalização Assistir TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Auditoria Governamental - Tipos, Formas e Abrangência - Parte 01 Assistir TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Auditoria Governamental - Tipos, Formas e Abrangência - Parte 02 Assistir TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Auditoria Governamental - Tipos, Formas e Abrangência - Parte 03 Assistir TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Auditoria Governamental - Tipos, Formas e Abrangência - Parte 04 Assistir TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Auditoria Governamental - Tipos, Formas e Abrangência - Parte 05 Assistir TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Auditoria Governamental - Tipos, Formas e Abrangência - Parte 06 Assistir TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Auditoria Governamental - Aula 00 Baixar TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Controle Externo - Controle da Administração Pública - Parte 01 Assistir TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Controle Externo - Controle da Administração Pública - Parte 02 Assistir TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Controle Externo - Controle Administrativo Assistir TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Controle Externo - Entidades Fiscalizadoras Superiores Assistir TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Controle Externo - Aula 00 Baixar TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Direito Financeiro - Apresentação Geral da Disciplina Assistir TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Direito Financeiro - Planejamento e Orçamento na Cf: Ppa, Ldo e Loa Assistir TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Direito Financeiro - Plano Plurianual - PPA Assistir TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Direito Financeiro - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Ldo (cf/88) Assistir TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Direito Financeiro - Lei Orçamentária Anual - Loa (cf/88) Assistir TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Direito Financeiro - Aula 00 Baixar TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Estatuto dos Servidores de Santa Catarina - Estatuto dos Servidores de Santa Catarina - Das Disposições Iniciais - Parte 01 Assistir TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Estatuto dos Servidores de Santa Catarina - Estatuto dos Servidores de Santa Catarina - Das Disposições Iniciais - Parte 02 Assistir TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Estatuto dos Servidores de Santa Catarina - Estatuto dos Servidores de Santa Catarina - Das Disposições Iniciais - Parte 03 Assistir TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Estatuto dos Servidores de Santa Catarina - Aula 00 Baixar TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo Prof. Herbert Almeida - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 01 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo Prof. Herbert Almeida - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 02 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo Prof. Herbert Almeida - Princípios Expressos - Parte 01 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo Prof. Herbert Almeida - Princípios Expressos - Parte 02 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo Prof. Herbert Almeida - Princípios Implícitos - Parte 01 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo Prof. Herbert Almeida - Princípios Implícitos - Parte 02 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo Prof. Herbert Almeida - Outros Princípios Implícitos Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo Prof. Herbert Almeida - Resumo de Regime Jurídico-administrativo Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo Prof. Herbert Almeida - Aula 00 Baixar TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo - Prof Antonio Daud - Princípios da Administração - Introdução Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo - Prof Antonio Daud - Princípios Expressos e o Princípio da Legalidade Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo - Prof Antonio Daud - Princípio da Moralidade Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo - Prof Antonio Daud - Princípios da Impessoalidade Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo - Prof Antonio Daud - Princípios de Publicidade Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo - Prof Antonio Daud - Princípios da Eficiência Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo - Prof Antonio Daud - Princípios Expressos - Revisão Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo - Prof Antonio Daud - Princípios Implicitos - Parte 01 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo - Prof Antonio Daud - Princípios Implicitos - Parte 02 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo - Prof Antonio Daud - Princípios Implicitos - Parte 03 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo - Prof Antonio Daud - Princípios Implicitos - Parte 04 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo - Prof Antonio Daud - Princípios Implicitos - Revisão Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo - Prof Antonio Daud - Aula 00 Baixar TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 01 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 02 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 03 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 04 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 05 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 06 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 07 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 08 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 09 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 01 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 02 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 03 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 04 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Aula 00 Baixar TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Civil - EC - O que é Direito Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Civil - EC - O que é a Lei Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Civil - EC - O que é Direito Civil Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Civil - EC - Aplicação Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Civil - EC - Vigência - Parte 1 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Civil - EC - Vigência - Parte 2 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Civil - EC - Antinomias Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Civil - EC - Interpretação da Norma Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Civil - EC - Integração da Norma Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Civil - EC - Conflitos de leis Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Civil - EC - Direito Internacional Privado Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Civil - EC - Direito Público Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Civil - Aula 00 Baixar TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil - Fundamentos do Direito Processual Civil Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil - Fases Metodológicas do Processo Civil Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil - Características do Pensamento Jurídico Atual Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil - Lei Processual Civil Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil - Interpretação, Aplicação e Eficácia das Normas Processuais Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil - Fontes do Direito Processual Civil Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil - Direito Processual Civil-Constitucional Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil - Normas Processuais Civis I Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil - Normas Processuais Civis II Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil - Normas Processuais Civis III Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil - Regras da Organização Judiciária, Funções Essenciais à Justiça e Procedimentos Diferenciados Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil - Processual Civil Intertemporal Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil - Demais Princípios Processuais Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil - Aula 00 Baixar TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil - Aula 00 Simplificado TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Tributário - Conceito de Tributo Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Tributário - Natureza Jurídica do Tributo Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Tributário - Espécies Tributárias - Impostos Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Tributário - Espécies Tributárias - Conceitos Gerais - Taxas de Serviço e Polícia Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Tributário - Espécies Tributárias - Taxas – Base de Cálculo, Preço Público e Jurisprudência Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Tributário - Espécies Tributárias - Contribuições de Melhoria Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Tributário - Espécies Tributárias - Empréstimos Compulsórios Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Tributário - Contribuições Especiais - Parte 01 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Tributário - Contribuições Especiais - Parte 02 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Tributário - Classificação dos Tributos Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Tributário - Aula 00 Baixar TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Penal - Princípio da Legalidade Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Penal - Princípios da individualização da pena, da pessoalidade e da limitação das penas Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Penal - Princípios da ofensividade (lesividade) e alteridade Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Penal - Princípios da confiança e da adequação social Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Penal - Princípios do non bis in idem e da proporcionalidade Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Penal - Princípios da intervenção penal mínima, da fragmentariedade e da subsidiariedade Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Penal - Princípio da insignificância Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Penal - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 01 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Penal - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 02 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Penal - Princípio da presunção de inocência Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Penal - Tópicos Jurisprudenciais sobre Concurso de Princípio da Insignificância Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Penal - Conceito e fontes do Direito Penal Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Penal - Disposições constitucionais relevantes Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Penal - Aula 00 Baixar TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Penal - Conceito, finalidade e fontes do DPP Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 01 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 02 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 03 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 04 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 05 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 06 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 01 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 02 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 03 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 04 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 05 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 06 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Penal - Questões CESPE - Princípios do Direito Processual Penal Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Penal - Lei Processual Penal no Tempo - Parte 01 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Penal - Lei Processual Penal no Tempo - Parte 02 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Penal - Lei Processual Penal no Espaço Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Penal - Interpretação e Integração Da Lei Processual Penal Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Penal - Imunidades diplomáticas Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Penal - Imunidades parlamentares Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Penal - Questões CESPE - Aplicação da Lei Processual Penal - Parte 01 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Penal - Questões CESPE - Aplicação da Lei Processual Penal - Parte 02 Assistir TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Penal - Aula 00 Baixar TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Passo Estratégico de Português - Aula 01 Baixar TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Passo Estratégico de Conhecimentos sobre SC - Aspectos gerais e físicos Assistir TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Passo Estratégico de Conhecimentos sobre SC - SC Exercícios itens - Localização e Aspectos Geográficos - Parte 01 Assistir TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Passo Estratégico de Conhecimentos sobre SC - Aula 00 Baixar TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Passo Estratégico de Auditoria Governamental - Aula 00 Baixar TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Passo Estratégico de Controle Externo - Aula 00 Baixar TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Passo Estratégico de Direito Financeiro - Aula 00 Baixar TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Passo Estratégico de Ética no Serviço Público - Aula 00 Baixar TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Passo Estratégico de Administração Geral e Pública - Aula 00 Baixar TCE-SC (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico Direito Processual Penal - Aula 00 Baixar TCE-SC (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico Direito Administrativo - Aula 00 Baixar TCE-SC (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico Direito Constitucional - Aula 00 Baixar TCE-SC (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico Direito Civil - Aula 00 Baixar TCE-SC (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico Direito Processual Civil - Aula 00 Baixar TCE-SC (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico Direito Tributário - Aula 00 Baixar TCE-SC (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico Direito Penal e Legislação Penal - Aula 00 Baixar