Teletrabalho é adotado pelo Governo em 13 órgãos públicos

O teletrabalho, também conhecido como home office, foi uma ação adotada por diversas empresas privadas e públicas nesta pandemia. E por conta dos excelentes resultados, o Governo Federal decidiu mantê-lo em 13 órgãos aos servidores públicos.

Desde o início do isolamento social, o regime de teletrabalho foi aprovado em várias entidades, tais como Receita Federal, Banco Central, Advocacia-Geral da União e Controladoria Geral da União. Agora, a lista se estendeu e ficou da seguinte forma:

• Ministério da Economia;
• Ministério da Cidadania;
• Ministério do Desenvolvimento Regional;
• Ministério de Minas e Energia;
• Secretaria-Geral da Presidência;
• Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);
• Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);
• Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
• Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade);
• Agência Nacional de Mineração (ANM);
• Agência Nacional das Águas (ANA);
• Agência Nacional do Cinema (Ancine);
• Agência Nacional do Petróleo (ANP).

De acordo com o Governo, o home office facilita a entrega de resultados, além de aumentar a eficiência dos trabalhadores. A economia gerada pela medida alcançou, até o momento, R$ 1,4 bilhão, durante essa pandemia.

Regras do teletrabalho

Para o teletrabalho, os servidores precisaram estar cientes de que os gastos com internet, energia elétrica, telefone e outras despesas semelhantes deveriam ser arcadas por eles mesmos.

Conforme determinação, também não haverá mais banco de horas, tão pouco horas extras. Além disso, as atividades a serem realizadas em casa são definidas por cada órgão.

Segundo o presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, o teletrabalho deve ser mantido, visto os bons resultados bem como a economia. Porém, ressaltou que será necessário encontrar soluções para alguns pontos negativos ainda existentes.

“Ocorre que parte dessa economia foi decorrente de custos assumidos pelos próprios servidores, como equipamentos, insumos, rede de telefonia, internet e energia elétrica”.