Prova de Delegado. O que estudar de Direito Ambiental agora?

Olá, futuros Delegados!

Boa noite!

Amanhã já estarei viajando para participar da World Trail Run no sábado.

Se estivesse em casa, faria um periscope de revisão para vocês no sábado.

Enfim, segue aí um mapa da mina, o roteiro para vocês seguirem até o dia da prova.

Lógico que não dá mais tempo de ver tudo, então estude ou revise o que eu vou listar abaixo e pronto! Segue o fluxo!

Vamos lá! Acompanhem…

Seguindo o conteúdo do Edital, estudem os itens (temas) a seguir:
1 Princípios do Direito Ambiental ( São vários! Leia o conceito de Desenvolvimento sustentável, prevenção (certeza científica), precaução (dúvida), poluidor-pagador, usuário-pagador).

2 A Constituição Federal e o meio ambiente (Competências do art. 21 ao 24 e art. 225). Leia e releia o art. 225, da CF/88!!!

3 A legislação brasileira florestal (Obrigação propter rem, APP e Reserva Legal).

4 Lei nº 9.985/2000 (Grupos e categorias de Unidades de Conservação. Lembrem-se de que há 2 grupos: Proteção Integral e Uso Sustentável. Cada Grupo é dividido em categorias. Estudar também a jurisprudência do STF sobre a Compensação Ambiental. Em suma, a compensação ambiental é CONSTITUCIONAL!!! O que foi declarado INconstitucional foi o piso de 0,5%).

5 Poder de Polícia Ambiental. Crimes e infrações. (Lei nº 9.605/1998 e regulamentos). Procedimento administrativo para apuração de infrações ambientais (Decreto nº 6.514/2008): Tríplice responsabilidade (administrativa, civil e penal) da pessoa física e da pessoa jurídica. Jurisprudência do STJ e do STF sobre a possibilidade de responsabilizar a PJ. Só para constar: Tanto a PF quanto a PJ podem responder nas 3 esferas!!! Responsabilidade Civil por dano ambiental é OBJETIVA, ou seja, não precisa comprovar culpa!!!

Licenciamento ambiental (LC nº 140/2011, Lei nº 6.938/1981). Competências para o licenciamento; Conceitos de licença e licenciamento; Tipos de licenças (LP, LI, LO); Prazos de validade de cada licença e de renovação; Possibilidades de modificação, suspensão e cancelamento da licença; EIA/RIMA só para SIGNIFICATIVO impacto ambiental; Audiência pública.

Estrutura do SISNAMA. Lembrar que o órgão consultivo e deliberativo é o CONAMA. IBAMA e ICMBio são executores. Leia os instrumentos da PNMA!

Biossegurança e controle de Organismos Geneticamente Modificados (OGM). (Dar uma olhada nas vedações e nas sanções).

Tem tudo isso nos pdfs e nos vídeos!

Desejo ótima prova para todos vocês! Vocês são os melhores!

Prof. Rosenval
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“Uma chave importante para o sucesso é a auto-confiança.

Uma chave importante para a auto-confiança é a preparação.”

Arthur Ashe

Rosenval Júnior

Graduado pela Universidade Federal de Viçosa - UFV. Pós-graduado em Direito Ambiental. Graduado também em Gestão Ambiental, com três especializações na área ambiental. Mestrando em Engenharia Ambiental. Servidor público do Ministério da Justiça e professor de Direito Ambiental, Meio Ambiente, Direito Agrário e Direito Urbanístico para concursos públicos. Professor de Direito Ambiental para o Exame de Ordem. Aprovado em 15 concursos públicos na área de Meio Ambiente como Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Analista Pericial - Especialidade Engenharia Florestal do Ministério Público da União - MPU; Analista de Infraestrutura - Área de Especialização Ambiental do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; Especialista em Regulação - Área Engenharia Ambiental e Engenharia Florestal, com ênfase em Meio Ambiente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Consultor Legislativo em Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional da Câmara dos Deputados; entre outros. Autor do livro "Direito Ambiental para Concursos e Exame de Ordem", Editora Juruá. Iniciou sua carreira no serviço público federal em 2006, quando obteve aprovação em 1° lugar para o cargo de engenheiro florestal da Casa Civil da Presidência da República/Arquivo Nacional. Alguns concursos em que foi aprovado: 1° lugar para Analista do Ministério Público de MG; 1º lugar para Engenheiro da Casa Civil da Presidência da República; 1° lugar para Técnico em Recursos Naturais – nível II – Área Engenharia Florestal do IDAF; 2° lugar para Analista Pericial do Ministério Público da União - MPU; 2° lugar para Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário do INCRA; 7º lugar Engenheiro Júnior da Caixa Econômica Federal; 10º lugar para Analista Ambiental do Instituto Estadual de Florestas - IEF/MG; 6º lugar para Analista de Infraestrutura (Área de Especialização Ambiental) do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT (Prova objetiva e discursiva); 2° lugar para Perito Criminal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro –PCERJ (Resultado na Prova objetiva, TAF, Avaliação Médica, e Psicotécnico); 10º lugar para Perito Criminal da Polícia Federal – DPF – Área 9 (Resultado definitivo na prova objetiva e discursiva); 2° lugar para Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA (Prova objetiva e discursiva); 1° lugar para Especialista em Regulação Engenharia Ambiental e Engenharia Florestal (com ênfase em meio ambiente) da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (Resultado da prova objetiva, discursiva e de títulos); 10º lugar para Consultor Legislativo em Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional da Câmara dos Deputados. (Resultado da prova objetiva, discursiva e de títulos) Entre em contato comigo pelo facebook e pelo Youtube. Basta colocar na busca: Rosenval Júnior. Ou copiar e colar o endereço: www.facebook.com/rosenvaljr Acesse o meu site e saiba mais: www.aprendadireitoambiental.com.br