Resumo de Organização do Ministério Público para o Concurso MP RJ

Olá, pessoal!

Para quem não me conhece ainda, meu nome é Renan Araujo e sou professor aqui no Estratégia Concursos, lecionando as matérias de Direito Penal, Processual Penal e Legislação aplicada ao MP e à Defensoria Pública.

Neste artigo eu disponibilizo para vocês um material TOTALMENTE GRATUITO. Trata-se de um RESUMO ESQUEMATIZADO de Organização do Ministério Público para o CONCURSO MP RJ.

O edital do concurso MP RJ, que está sendo organizado pela FGV, exigiu os seguintes conhecimentos na matéria de Organização do MP:

O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais; Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições controladas; Inquérito Civil e investigação penal pelo Ministério Público: instrumentos para o exercício das funções institucionais. Procedimento investigatório criminal: instauração e tramitação, no âmbito do MPRJ (Resolução GPGJ 1.678/2011); Inquérito civil público, procedimento preparatório, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública, no âmbito do MPRJ (Resolução GPGJ no 1.769/2012); Procedimentos administrativos voltados à tutela dos direitos individuais indisponíveis: instauração e tramitação (Resolução GPGJ no 1.778/2012); Rotina e funcionamento das secretarias das Promotorias de Justiça (Resolução Conjunta GPGJ/CGMP no 11/2012); Organização do Ministério Público: Lei no 8.625/93, Lei Complementar Estadual no 106/03 e suas alterações; Lei Estadual no 5.891/2011 (Dispõe sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro).

Neste resumo nós vamos abordar toda a parte de Legislação Institucional do MP, o que inclui as disposições constitucionais referentes ao MP, a Lei 8.625/93, a Lei Complementar Estadual nº 106/03 e as Resoluções do MP exigidas no edital.

Este concurso realmente está agitando o estado do Rio de Janeiro, e com certeza será muito concorrido. Como sabemos, vida de concurseiro não é fácil, e tempo é um elemento bastante escasso, até porque a prova está agendada para o dia 01º.05.2016, conforme item 8.1 do edital. Assim, nada melhor do que se preparar com um material objetivo, esquematizado e resumido.

Para fazer o download do material, basta clicar no link abaixo:

Resumo de Organização do Ministério Público para o Concurso MP RJ

Resumo gratuito organização do mpe-rj from profrenanaraujo

Mas isso não é tudo!

Dia 14.04.2016, quinta-feira, às 20h, farei uma REVISÃO AO VIVO, via Periscope. Caso você tenha interesse em acompanhar a transmissão, basta me seguir no Periscope (@profrenanaraujo).

Se você quer conhecer mais do meu trabalho aqui no Estratégia Concursos, clique aqui e baixe, gratuitamente, as aulas demonstrativas dos meus cursos.

Bons estudos!

Prof. Renan Araujo

profrenanaraujo@gmail.com

PERISCOPE: @profrenanaraujo

Confira os cursos do Estratégia Concursos para o MP RJ:

https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorConcurso/mp-rj-365/

Renan Araujo