Receita Federal 2019, qual será a banca examinadora?

Boa noite pessoal, tudo bem com vocês?

Os concursos de Auditor-Fiscal e de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB) 2019 estão cada dia mais próximos, isso é irrefutável! Muito provavelmente, 2019 teremos novos certames da RFB.

E como já foi divulgado recentemente, a Escola de Administração Fazendária (ESAF), que, por décadas e décadas, foi a banca examinadora das provas objetivas e discursivas dos concursos da RFB não estará presente em 2019 e nem nos certames futuros. A ESAF ficará responsável somente pela terceira fase dos concursos, ou seja, do Programa de Formação Profissional dos aprovados na primeira (objetivas) e na segunda (discursivas) fases.

Passado esse choque inicial, paira a dúvida: Qual será a banca examinadora da RFB em 2019?

Em tese, a instituição deve realizar licitação para contratar uma nova banca. Entretanto, ao se contratar uma banca de inquestionável reputação ético-profissional, a licitação se torna dispensável (Lei n.º 8.666/1993, Art. 24, inciso XIII c/c Súmula TCU n.º 287).

Duvido muito que a alta cúpula da RFB realize licitação com eminente perigo de contratar uma banca de qualidade questionável (banca fundo-de-quintal, sem citar nomes) só para economizar algumas moedas e colocar todo o processo seletivo em xeque (seleção pouco efetiva – não selecionar os melhores candidatos, risco de fraude, incontáveis ações judiciais, etc.).

Pois bem, agora começam as apostas. =)

Das bancas selecionáveis, não acredito nem na Vunesp (São Paulo-SP) e nem no Cesgranrio (Rio de Janeiro-RJ), correm por fora!

Com isso, sobram a FCC (São Paulo-SP), a FGV (Rio de Janeiro-RJ) e o CESPE (Brasília-DF), que são as favoritas. Analisando essas:

– FCC: É uma banca tradicional, inclusive na área fiscal, é uma boa opção. Tem melhorado muito o nível das provas nos últimos anos (saindo do clássico copia-e-cola da década passada).

– FGV: É uma banca relativamente nova no mundo dos concursos (não ouvi falar da FGV antes de 2007), também é uma boa opção. Faz provas de alto nível e algumas de nível exagerado (teve concurso de SEFAZ que não preencheu o número de vagas).

– CESPE: É uma banca tradicional, não na área fiscal, mas nas demais áreas (tribunais de justiça, tribunais de contas, etc.). No meu ponto de vista, é uma das bancas mais justas e claras que existem, no sentido de (quase) sempre confeccionar enunciados claros e de alto nível. Trabalha com questões do estilo Certo/Errado (acertou: +1, errou: -1, a vida não é justa meu jovem), mas já provou que, quando solicitado, faz excelentes provas de múltipla escolha (vide o TCE-PR). Tem muita experiência e expertise, basta ver o volume de concursos realizados nos últimos 3 anos. E, por fim, O PONTO QUE CONSIDERO ESSENCIAL, a alta cúpula da RFB (localizada no Ministério da Fazenda em Brasília-DF) fica apenas a 3,8km do CESPE, o que dá 7 minutos de carro/Uber. Essa proximidade facilita muito as tratativas de um novo certame e facilita deveras também todo o acompanhamento da execução do contrato (publicação de edital, acolhimento de inscrições, aplicação das provas, análise dos recursos, publicação do resultado final, convocação dos aprovados, etc.).

Professor, você apostaria no CESPE? Sim, eu apostaria e não ficaria surpreso numa prova no estilo múltipla escolha. Se fosse para mensurar o meu chute, essas seriam as probabilidades de qual será a banca da RFB/2019:

– CESPE: 40%
– FGV: 25%
– FCC: 25%
– Cesgranrio: 5%
– Vunesp: 5%

Por hoje é só pessoal! =)

Bons Estudos! Fica com Deus!

Grande Abraço!

Prof. Ali Mohamad Jaha
Direito Previdenciário
profalijaha (Insta)