Questões Inéditas de Legislação Tributária Estadual para SEFAZ ES

O concurso para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Espírito Santo está a todo vapor! A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca examinadora escolhida para a realização do concurso, já confirmou a realização das provas para o dia 29 de agosto! (Veja mais informações aqui!).

Já sabemos que a disciplina de Legislação Tributária é de extrema importância para os concursos da área fiscal e a expectativa é de que esse cenário se repita para o concurso da SEFAZ-ES. Por essa razão, é recomendado que o estudo dessa matéria seja intensificado desde já por todos os concurseiros que pretendem encarar esse novo certame.

Pensando nisso, a equipe do Sistema de Questões do Estratégia preparou uma bateria de quase 1500 questões inéditas das Legislações Tributárias do Estado do Espírito Santo. Os tópicos principais destas leis foram desmembrados em diversas questões literais para que você possa treinar e memorizar os artigos mais importantes. Já temos disponível no SQ:

• Mais de 750 questões sobre a Lei do ICMS do Estado do Espírito Santo (Lei nº. 7.000/01)
• Quase 200 questões sobre a Lei do ITCMD do Estado do Espírito Santo (Lei nº. 10.011/13)
• Cerca de 150 questões sobre Lei do IPVA do Estado do Espírito Santo (Lei nº. 6.999/01)
• Aproximadamente 250 questões sobre o Decreto nº. 1.353/04 – Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Fiscais do Estado do Espírito Santo
• Mais de 120 questões sobre a Lei das Taxas do Estado do Espírito Santo (Lei nº. 7.001/01) e Lei Complementar nº. 884/18 – Institui o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Estado do Espírito Santo

Confira abaixo os cadernos de questões inéditas disponíveis:

Questões Inéditas – Lei nº. 7.000/01 – Lei do ICMS do Estado do Espírito Santo

1. Título I – Do Imposto
   1. Do Fato Gerador e da Incidência
   2. Da Não-Incidência
   3. Das Isenções e Demais Benefícios
   4. Da Suspensão da Cobrança do Imposto e do Diferimento
   5. Da Base de Cálculo
   6. Da Alíquota
   7. Dos Regimes Especiais de Tributação
   8. Da Sujeição Passiva: Contribuinte
   9. Da Sujeição Passiva: Substituto Tributário
   10. Da Sujeição Passiva: Responsável
   11. Da Sujeição Passiva: Responsável Solidário
   12. Do Cadastro Fiscal e da Inscrição
   13. Do Local da Operação e da Prestação
   14. Do Estabelecimento
   15. Da Compensação do Imposto
   16. Da Apuração do Imposto
   17. Dos Prazos de Pagamento e do Documentário Fiscal
   18. Das Obrigações Especiais dos Transportadores
   19. Da Sujeição a Regime Especial de Fiscalização
   20. Da Apreensão de Documentário, Mercadoria ou Bem
   21. Das Multas e da sua Redução
   22. Do Pagamento Parcelado
2. Título II – Disposições Gerais
   1. Dos Lançamentos
   2. Da Restituição
   3. Do Valor de Referência do Tesouro Estadual, Dos Juros e Da Fiscalização
   4. Da Consulta
   5. Das Infrações e Das Penalidades
   6. Da Dívida Ativa
   7. Da Certidão Negativa
3. Título III – Do Processo Tributário Administrativo
   1. Disposição Preliminar
   2. Do Processo Fiscal
   3. Dos Prazos
   4. Da Intimação
   5. Do Auto de infração
   6. Da Impugnação
   7. Do Julgamento
   8. Do Recurso
   9. Do Crédito Tributário de Natureza Não Contenciosa
4. Título IV – Das Disposições Especiais

Questões Inéditas – Lei nº. 10.011/13 – Lei do ITCMD do Estado do Espírito Santo

1. Da Incidência
2. Da Não Incidência
3. Do Fato Gerador
4. Das Isenções
5. Da Sujeição Passiva
6. Do Cálculo e Do Pagamento do Imposto
7. Da Administração do Imposto

Questões Inéditas – Lei nº. 6.999/01 – Lei do IPVA do Estado do Espírito Santo

1. Da Incidência
2. Da Não Incidência e Das Isenções
3. Do Contribuinte e Do Responsável
4. Da Base de Cálculo
5. Das Alíquotas
6. Do Pagamento do Imposto
7. Da Administração do Imposto
8. Das Disposições Gerais, Finais e Transitórias

Questões Inéditas – Decreto nº 1.353/04 – Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Fiscais do Estado do Espírito Santo

1. Do Conselho
   1. Da Sede, Jurisdição, Competência e Funcionamento
   2. Das Atribuições
2. Do Julgamento
   1. Do Procedimento
   2. Dos Prazos Processuais
   3. Da Distribuição de Processos
   4. Das Sessões
   5. Das Pautas de Julgamento
   6. Da Ordem dos Trabalhos
   7. Das Atas
   8. Dos Acórdãos
   9. Do Impedimento
   10. Da Suspeição
   11. Das Substituições
   12. Da Restauração de Autos
   13. Do Julgamento Simultâneo de Processos
   14. Da Eficácia das Decisões
3. Das Partes e dos Recursos
4. Das Súmulas
5. Do Órgão de Apoio
6. Das Disposições Finais e Transitórias

Questões Inéditas – Lei Complementar nº.884/18 – Institui o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Estado do Espírito Santo

1. Disposições Preliminares
2. Dos Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte
3. Dos Deveres da Administração Fazendária
4. Da Desburocratização Tributária
5. Do Grupo de Trabalha da Secretaria de Estado da Fazenda – GTFAZ
6. Disposições Finais

Questões Inéditas – Lei nº. 7.001/01 – Lei das Taxas do Estado do Espírito Santo

1. Lei das Taxas do ES

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