Procurador da Fazenda Nacional e o Direito Tributário

Olá, meus amigos! Boa noite.

É com grande satisfação que noticio a publicação de um dos editais mais aguardados da área jurídica: concurso público para Procurador da Fazenda Nacional. Esse certame destina-se ao preenchimento de 150 cargos vagos, podendo ser acrescidos os que surgirem durante o prazo de validade do concurso, de 01 ano a contar da data de homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado, a critério do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União.

Trata-se de uma excelente oportunidade para os bacharéis em direito, concurseiros de plantão! Digo isso, pois a remuneração inicial do cargo é bastante atrativa: R$ 17.330,33. Vale a pena, não é mesmo?

A respeito do cargo, vale dizer que um Procurador da Fazenda Nacional é essencial para o sustento da União, dada as suas eminentes atribuições de natureza fiscal. Ao PFN cabe, por exemplo, apurar a liquidez e certeza da dívida ativa da União de natureza tributária, inscrevendo-a para fins de cobrança, amigável ou judicial, além de representar privativamente a União, na execução de sua dívida ativa de caráter tributário, entre outras.

Essa é a razão de as provas para PFN serem tão difíceis, sobretudo na nossa disciplina, Direito Tributário, que provavelmente será exigida nas provas discursivas e oral!  Portanto, você precisa estar muito preparado para enfrentar a ESAF, banca examinadora responsável pelo certame, no dia da prova (20/09/15)!

Assim sendo, eu gostaria de lhes fornecer algumas dicas sobre os assuntos com maior probabilidade de serem cobrados na prova objetiva do concurso a que estamos nos referimos:

– Crédito Tributário: o candidato deve dominar todos os assuntos relativos ao crédito tributário, seja no âmbito do Código Tributário Nacional, como em nível jurisprudencial.

– Processo Administrativo Fiscal: eu diria que é muito provável de ser cobrado, sobretudo o novo Regimento do CARF, cuja portaria ministerial foi publicada no mês passado (Portaria MF 343/2015). Como a ESAF adora novidades, não se assuste se isso cair na sua prova!

– Lei de Execuções Fiscais: você representará a União, na execução de sua dívida ativa. Portanto, essa norma deve ser, a partir de hoje, a sua principal companhia.

– Tributos Federais: é muito provável que a ESAF cobre algo sobre os tributos de competência da União. Afinal, esse assunto estará umbilicalmente relacionado às suas futuras atribuições.

Obs: É evidente que muitos outros temas serão cobrados na prova, dado o extenso edital de Direito Tributário. O objetivo das dicas é tão somente fornecer um “norte” para o candidato, do que é quase certo de cair na prova.

Imagino que vocês possam estar bastante preocupados com esse desafio que possuem até o dia 20 de setembro, data prevista para aplicação das provas objetivas. Isso é algo muito natural, e eu garanto que todos os atuais Procuradores da Fazenda Nacional já passaram por algo semelhante! Neste momento, é muito importante se planejar e buscar fazer a sua parte da melhor forma possível, com calma e muita dedicação.

Visando facilitar a sua trajetória rumo à aprovação, lançamos um curso de Direito Tributário focado neste novo edital. Trata-se de um material que expõe a teoria de forma muito acessível, sem abandonarmos os assuntos mais complexos da disciplina. Além disso, vamos comentar inúmeras questões da ESAF! O objetivo é termos uma boa noção de como será a sua próxima prova!

Aproveito para avisá-los de que quase todas as aulas já estão disponíveis. Isso significa que você pode pegar pesado e seguir o seu próprio ritmo de estudo, pois temos material suficiente para rechear os seus próximos dias (noites, quiçá) com muito estudo! Ademais, sempre que pairar alguma dúvida sobre a disciplina, estarei à disposição de vocês no fórum de dúvidas. Podem contar conosco!

Clique AQUI para acessar nosso curso! Não deixe de conferir, neste link, nossa Aula Demonstrativa gratuita e disponível. Nesta aula, forneceremos todas as informações necessárias sobre como será nosso curso aqui no Estratégia!

Pessoal, aguardo vocês em nossa turma! Desejo-lhes também muito sucesso nesta jornada!

Um abraço e bons estudos,

Fábio Dutra

Professor de Direito Tributário e Legislação Tributária Federal

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil