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Testes substantivos e de controle

Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Hoje vamos dar uma analisada em um dos temas mais cobrados em Auditoria nas provas de concursos fiscais. Claro que é a diferença entre os testes substantivos e os testes de controle. Esse assunto parece simples à primeira vista, tem alguns complicadores que as bancas podem colocar. Para tanto, o artigo abordará detalhadamente ambos os testes, incluindo a segmentação dos testes substantivos.

Mas antes de já entrar e falar sobre os testes em si, é importante entender onde eles se encaixam no mapa geral dos procedimentos de auditoria. Segundo a NBC TA 500, a evidência de auditoria é obtida pela execução de:

  • Procedimentos de avaliação de riscos: voltados a identificar e avaliar os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis.
  • Procedimentos adicionais de auditoria, que se subdividem em: (i) testes de controles; e (ii) procedimentos substantivos, e este segmentado em testes de detalhes e procedimentos analíticos substantivos.

Vamos a cada um dos testes substantivos e de controle.

Testes de controle (ou Testes de observância)

Começando pelos testes de controle, que são os procedimentos utilizados na Auditoria Independente, com base na NBC TA 330, Auditoria Interna (NBC TI 01), o equivalente tem outro nome: testes de observância. Os dois nomes tratam do mesmo tipo de auditoria e as bancas usam os dois de forma intercambiável, então é importante conhecer ambos.

NBC TA 330 (Auditoria Independente): Teste de controle é o procedimento de auditoria planejado para avaliar a EFETIVIDADE OPERACIONAL dos controles na PREVENÇÃO ou DETECÇÃO E CORREÇÃO de distorções relevantes no nível de afirmações.
NBC TI 01 (Auditoria Interna): Os testes de observância visam à obtenção de RAZOÁVEL SEGURANÇA de que os controles internos estabelecidos pela administração estão em EFETIVO FUNCIONAMENTO, inclusive quanto ao seu cumprimento pelos funcionários e administradores da entidade.

Percebam que as duas definições dizem a mesma coisa, mas com palavras diferentes. Em ambos os casos, o foco é o controle interno, e o auditor verifica se os controles existem e funcionam na prática.

Procedimentos específicos dos testes de observância (NBC TI 01)

Na NBC TI 01 ocorre uma situação que a norma de auditoria interna vai além e lista os procedimentos específicos que o auditor deve considerar na aplicação dos testes de observância:

  • Inspeção: verificação de registros, documentos e ativos tangíveis.
  • Observação: acompanhamento de processo ou procedimento quando de sua execução.
  • Investigação e confirmação: obtenção de informações perante pessoas físicas ou jurídicas conhecedoras das transações e das operações, dentro ou fora da entidade.

Procedimentos substantivos (ou Testes substantivos)

Do outro lado do mapa, temos os procedimentos substantivos, nomenclatura usada na Auditoria Independente (NBC TA 330). Na Auditoria Interna (NBC TI 01), o equivalente são os testes substantivos. Mais uma vez, dois nomes para a mesma ideia, mas com uma diferença conceitual fundamental em relação aos testes de controle.

NBC TA 330 (Auditoria Independente): Procedimento substantivo é o procedimento de auditoria planejado para DETECTAR DISTORÇÕES RELEVANTES no nível de afirmações. Os procedimentos substantivos incluem: (i) testes de detalhes (de classes de transações, de saldos de contas e de divulgações); e (ii) procedimentos analíticos substantivos.
NBC TI 01 (Auditoria Interna): Os testes substantivos visam à obtenção de evidência quanto à SUFICIÊNCIA, EXATIDÃO E VALIDADE dos dados produzidos pelos sistemas de informação da entidade.

Aqui, o foco muda completamente, pois em vez de verificar se os controles funcionam, o auditor vai direto na informação contábil, nos saldos de contas, nas transações, nas divulgações. Ele quer saber se os dados são suficientes, exatos e válidos.

Procedimentos substantivos

Os procedimentos substantivos têm duas subcategorias:

  • Testes de detalhes: exame detalhado de classes de transações, saldos de contas e divulgações.
  • Procedimentos analíticos substantivos: avaliação das informações por meio do estudo das relações plausíveis entre dados financeiros e não financeiros.

Testes de detalhes

Os testes de detalhes é aquele trabalho raiz do auditor, de ir atrás da informação contábil, verificar notas, contratos, demonstrativos, entre outros . Enquanto os procedimentos analíticos olham para o todo, os testes de detalhes descem até o nível do documento individual, da transação específica, do saldo detalhado. A NBC TA 330 os divide em três subtipos, que correspondem às três dimensões do que o auditor pode examinar individualmente.

1ª Dimensão – Testes de detalhes de classes de transações

Aqui o auditor examina grupos de transações da mesma natureza que foram registrados ao longo do período. A ideia aqui é verificar se as transações que compõem determinada classe (receitas de vendas, compras de mercadorias, pagamentos de salários) realmente ocorreram, foram registradas pelo valor correto e foram alocadas no período adequado. Ou seja, se a transação foi realmente registrada corretamente nos aspectos contábeis.

Vamos imaginar uma situação em que o auditor não vai olhar para o saldo final da conta de receitas, mas sim ele vai pegar uma amostra das notas fiscais emitidas ao longo do ano e verificar cada uma delas individualmente, se a operação existiu, se o valor bate, se foi reconhecida no período certo, entre outros.

2ª Dimensão – Testes de detalhes de saldos de contas

Enquanto os testes de transações olham para o que aconteceu durante o período, os testes de saldos buscam olhar para o que existe em determinada data, geralmente se utiliza a data do balanço. Desse modo, o foco aqui é verificar se os saldos finais das contas nas demonstrações contábeis refletem de forma fidedigna a realidade da entidade.

3ª Dimensão – Testes de detalhes de divulgações

Essa dimensão trata de verificar se as informações constantes nas notas explicativas e demais divulgações das demonstrações contábeis são completas, precisas e adequadas. Dessa forma, busca no conjunto enorme de informações qualitativas e quantitativas exigidas pelas normas contábeis para ver se o que está sendo divulgado é verdadeiro e suficiente.

Procedimentos analíticos substantivos

Se os testes de detalhes é aquele trabalho de formiguinha, os procedimentos analíticos substantivos é o trabalho mais amplo, já que em vez de examinar cada transação individualmente, o auditor olha para padrões, relações e tendências nos dados para identificar o que destoa do esperado. Assim, quando algo não bate, o auditor identifica um sinal de alerta e precisa investigar a situação.

A NBC TA 500 tem definido procedimentos analíticos como avaliações de informações feitas por meio do estudo das relações plausíveis entre dados financeiros e não financeiros, incluindo a investigação de flutuações e relações identificadas que sejam inconsistentes com outras informações relevantes ou que se desviem significativamente dos valores previstos.

Aqui cabe destacar um ponto, basicamente toda questão sobre esse tema vai indicar no corpo a frase “relações plausíveis entre dados financeiros e não financeiros”. Quando o enunciado trouxer esse tipo de análise, é procedimento analítico substantivo na certa.

O que é uma ‘relação plausível’?

Vamos lá, há a definição, mas concretamente o que ela significa? A relação plausível é qualquer associação esperada entre duas ou mais situações. Ou seja, o auditor vai partir do entendimento de que se X é verdadeiro, então Y deveria ser mais ou menos assim. Aí, quando Y destoa do que é esperado, algo pode estar errado e lá vai uma fiscalização.

Como exemplo, imagine uma situação em que se as vendas cresceram 20% em relação ao ano anterior, o custo das mercadorias vendidas também deveria crescer em proporção semelhante. Agora, se a margem bruta melhorou drasticamente sem explicação clara, pode ser sinal de erro ou fraude.

Conclusão

Pessoal, a diferença entre testes substantivos e de controle é um dos pontos mais recorrentes nas provas de Auditoria, é um tema que pode ser abordado de forma superficial ou de forma bastante detalhada. Então saber as diferenças entre cada teste é mais que essencial para uma boa preparação.

É importante ressaltar que o artigo não deve ser utilizado como fonte primária de estudo do tema testes substantivos e de controle. O curso do Estratégia de Auditoria já tem aulas que tratam desta temática em que está detalhadamente explicado, então utilize este artigo para tentar elucidar algum ponto ou mesmo para uma revisão, mas não como material principal de estudo.

Vou ficando por aqui, abraços.

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Teo Brum Breunig

Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Caxias do Sul/RS

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