Em entrevista ao programa Bom Dia PI nesta quarta-feira (2), o prefeito de Teresina, Silvio Mendes, destacou a urgência na realização de um novo concurso para a Guarda Civil Municipal.
Segundo o gestor, o atual efetivo não é suficiente para atender às demandas de segurança da capital piauiense, evidenciando a necessidade de reforço no contingente.
O último edital para o concurso da Guarda Municipal foi publicado em outubro de 2024, com a oferta de 400 vagas – 100 imediatas e 300 para cadastro de reserva. No entanto, o certame foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
A decisão, fundamentada pelo conselheiro relator Jaylson Campelo, apontou que a publicação do edital ocorreu nos últimos 180 dias do mandato do ex-prefeito Dr. Pessoa, o que configura violação ao artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A denúncia partiu da Divisão de Fiscalização de Admissão de Pessoal do TCE-PI, que determinou à prefeitura um prazo de 10 dias úteis para apresentar providências.
O prefeito Silvio Mendes enfatizou que a realização de um novo concurso é essencial para atender às demandas da população e garantir maior segurança aos moradores. Ele não informou, entretanto, prazos específicos para a retomada do certame ou publicação de um novo edital.
A expectativa é que a gestão municipal ajuste o planejamento do concurso para atender às exigências legais e assegurar a realização do processo seletivo.
Sob organização da FUNATEC, o concurso oferecia remuneração inicial de R$ 2.115,82, acrescida de adicionais, para o cargo de Guarda Civil Municipal de 3ª Classe, que exige nível médio de escolaridade.
As inscrições estavam previstas para ocorrer entre 22 de outubro e 22 de novembro, com taxa de R$ 125,00, e as provas seriam aplicadas em 15 de dezembro.
Confira mais detalhes sobre o concurso Guarda de Teresina suspenso em nosso artigo na íntegra:
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