Cargos criados se distribuem entre Analista e Técnico Judiciário e podem ser contemplados em novo concurso TSE
O presidente Luis Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, dia 2 de abril de 2026, a Lei nº 15.374, que cria 474 cargos efetivos no quadro profissional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
As oportunidades se distribuem entre Analista Judiciário (232) e Técnico Judiciário (242). A medida também cria 75 cargos em comissão CJ-3 e 246 funções comissionadas FC-6. Confira a distribuição em uma das imagens do post.
Relator da proposta no Senado, o senador Zequinha Marinho afirmou, em parecer, que o projeto está alinhado às “necessidades estruturais da Justiça Eleitoral”, diante da sobrecarga crescente do sistema.
“O crescimento contínuo do eleitorado, a ampliação do número de candidaturas e o aumento expressivo de processos têm imposto demandas crescentes à força de trabalho”, disse o relator.
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