O Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou na segunda-feira, 30 de outubro, que o Governo Federal deve voltar a realizar Concursos Públicos no ano de 2018. Uma notícia que animou a muitos concurseiros.
Ainda no mês de setembro, o assessor especial do Ministério já havia adiantado que o Executivo Federal previa a retomada dos concursos. Desde 2016 os certames estão suspensos.
O agravamento da crise foi a principal razão apresentada pelo Executivo para a suspensão dos concursos. A ideia era dar fôlego nas contas públicas, que nos últimos anos vêm apresentando rombo acima dos R$ 100 bilhões.
Em 2015, quando o Governo decidiu suspender os concursos, a medida atingiu pouco mais de 40 mil cargos que estavam reservados para provimento, admissão ou contratação para os Poderes. Além deles, estavam inclusos o MPU e o Conselho Nacional do MP, concursos que aconteceriam em 2016.
Segundo Dyogo Oliveira, a abertura de vagas, porém, será limitada ao número de servidores que deixarem os cargos. A estimativa do governo é que a realização de novos concursos gere impacto de R$ 600 milhões em gastos.
O Governo Federal publicou a Medida Provisória que aumenta a alíquota de arrecadação previdenciária para 14% no funcionalismo público. A alteração afeta diretamente os servidores do Executivo Federal e passarão a valer 90 dias após a sua publicação.
A Medida Provisória nº 805, foi publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 31 de outubro. É importante destacar que a medida não afeta servidores estaduais e municipais.
Além de aumentar a alíquota que era de 11% para 14%, dentre outras questões, a MP ainda posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os próximos anos. A elevação da contribuição previdenciária para 14% valerá para servidores que ganham mais de R$ 5.531,31 (teto do INSS).
Ainda na publicação extra do DOU, o Presidente Michel Temer encaminha ao Congresso Nacional o texto da MP 805 para votação e proposta de modificação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018, que “estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018”.
Conforme o Ministro do Planejamento, não há uma confirmação do quantitativo de quantas vagas que serão abertas em 2018.
A abertura de vagas, portanto, segundo ele, dependerá da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que permite a contratação de servidores até que seja atingido o limite das vacâncias.
Mesmo assim, muitas informações sobre concursos 2018 já foram adiantadas. Inclusive, o pontapé inicial para os concursos 2018: já foi encaminhado ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei Orçamentária 2018 (a PLOA 2018).
O documento traz, no seu Anexo V, as autorizações de criação de vagas e admissão de novos servidores para o ano que vem. Por isso, se você deseja saber quais os concursos e as vagas que serão abertas em 2018, nós já temos muitas novidades.
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Conforme informou ainda em setembro o assessor especial do Planejamento, Arnaldo Lima Júnior, os concursos muito por conta das vagas que serão abertas com a aposentadoria de servidores.
Conforme os números já informados pelo Governo Federal, quase 40% dos servidores públicos do Executivo Federal devem se aposentar até 2027. Em números reais, esse percentual corresponde a 216 mil trabalhadores.
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