Jurídico

Pessoas Politicamente Expostas e as Comunicações ao COAF: HOJE!

Nesta sexta-feira, 28 de janeiro de 2022, às 19:00, as professoras Juliana Chevrônica e Andrea Santiago. apresentam o evento “Pessoas Politicamente Expostas e as Comunicações ao COAF”, um assunto cada vez mais relevante e discutido devido a diversas repercussões midiáticas. Acompanhe ao vivo e gratuitamente pelo canal do Estratégia Carreira Jurídica no YouTube.

Pessoas Politicamente Expostas e as Comunicações ao COAF – Cronograma

Data: 28 de janeiro de 2022
Horário: 19:00
Onde: Canal do Estratégia Carreira Jurídica no Youtube
Professores: Juliana Chevrônica e Andrea Santiago.

Pessoas Politicamente Expostas e as Comunicações ao COAF – Curiosidades

De acordo com informações oficiais, divulgadas pelo Ministério da Economia Brasileiro, consideram-se pessoas expostas politicamente (PEP) as brasileiras ou estrangeiras, que desempenhem cargos ou posições de destaque político, classificadas como tal pela Resolução COAF nº 29, de 7/7/2017. A condição de “pessoa exposta politicamente” perdura até cinco anos contados da data em que a pessoa deixou de se enquadrar em qualquer das hipóteses da Resolução.

Devem se cadastrar no Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF as Pessoas Físicas e Jurídicas que exerçam em caráter permanente ou eventual, como atividade principal ou acessória, cumulativamente ou não, as listadas no artigo 9º da Lei de Lavagem de Capitais (Lei n.º 9.613\98), quais sejam:

I – a captação, intermediação e aplicação de recursos financeiros de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira;
II – a compra e venda de moeda estrangeira ou ouro como ativo financeiro ou instrumento cambial;
III – a custódia, emissão, distribuição, liquidação, negociação, intermediação ou administração de títulos ou valores mobiliários.

Quer saber mais sobre o assunto de forma simples e objetiva? Nos acompanhe hoje!

Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!

Quer estudar para Concursos de Direito?

O Estratégia Carreira Jurídica é campeão de aprovações nos concursos para Carreiras Jurídicas com um corpo docente qualificado e materiais completos. Conheça nossos cursos e garanta sua aprovação:

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos em todo o país.

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país.

Igor Maciel

Graduado na Universidade Federal de Pernambuco, com extensão na Universidade de Coimbra/Portugal. Especialista LLM em Direito Corporativo pelo IBMEC/RJ. Mestrando em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB/DF. Advogado com atuação profissional centrada no Direito Tributário e no Direito Administrativo, especialmente na defesa de servidores públicos.