Controladorias/Gestão (CGU, CGE, STN, EPPGG)

Procedimentos Contábeis Patrimoniais para a CGM SP

Vamos iniciar mais um estudo para o concurso da Controladoria Geral do Município de São Paulo, por meio da análise dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais – PCP para a CGM SP.

Os Procedimentos Contábeis Patrimoniais estão previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em sua Parte II.

Esta parte do Manual está dividida em importantes assuntos, como os seguintes: estoques, propriedades para investimento, imobilizado, intangível, redução ao valor recuperável, provisão.

Todos esses conceitos são comumente cobrados em prova, então dedique um tempo dos seus estudos na análise deste capítulo do MCASP.

Já iniciaremos nossa análise sobre os Procedimentos Contábeis Patrimoniais para a CGM SP adiantando que se trata de um capítulo bastante extenso, cheio de conceitos muito importantes para a sua prova.

Por isso, preste atenção em cada detalhe que traremos aqui, pois poderá ser cobrado em uma questão.

Apesar do grande número de informações deste capítulo, não se deixe abalar, pois com o estudo certo e direcionado e, claro, com muito treino, é possível fazer uma excelente prova.

Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Iniciando os estudos de hoje para a CGM SP, vamos analisar as principais informações sobre o capítulo dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais do MCASP.

É um capítulo de extrema importância para a prova, pois, além de ser bastante extenso, traz conceitos muito importantes, que são a base da contabilidade.

Elementos das demonstrações contábeis

Vamos estudar, inicialmente, os elementos das demonstrações contábeis, dispostos no MCASP dentro do capítulo dos PCP, que são de extrema importância para o certame da CGM SP.

Conforme o MCASP esses elementos são os seguintes:

ativo: recurso controlado no presente, como resultado de eventos passados;
passivo: obrigação presente que exige a saída de recurso para a extinção;
receita: aumento na situação patrimonial líquida, não se confunde com as contribuições dos proprietários;
despesa: diminuição na situação patrimonial líquida, não se confunde com a distribuição aos proprietários.
contribuição dos proprietários: contribuição de partes externas que estabelecem participação no patrimônio líquido da entidade;
distribuição aos proprietários: distribuição a partes externas que representa retorno sobre a participação no patrimônio líquido da entidade.

É por meio desses elementos que as demonstrações contábeis são elaboradas.

Estoques

Outra importante parte dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais é a que dispõe sobre o tratamento contábil dos estoques dos entes públicos.

Sobre a base de mensuração a ser aplicável para contabilizá-los, o MCASP estabelece como regra geral que seja utilizado o custo histórico, ou seja, o valor pelo qual o estoque foi adquirido.

Caso o valor realizável líquido seja menor (valor que o estoque pode ser vendido menos os custos de finalização e de venda), deve ser reconhecida essa diminuição no valor dos estoques.

Já os bens armazenados em almoxarifado, como materiais de expediente, devem ser mantidos na contabilidade pelo preço médio ponderado das compras.

O estoque daqueles bens que são guardados para distribuição gratuita deve ser contabilizado pelo custo histórico ou pelo custo de reposição, o que for menor.

Além disso, somente pode ser alocado ao custo do estoque o seu valor à vista – sem a contabilização de juros caso a aquisição tenha sido realizada pelo valor a prazo – somados os custos para trazer o estoque para sua condição e localização atuais, como o frete e seguro.

Imobilizado e intangível

Continuando nossos estudos para a CGM SP, vamos avançar na análise dos PCP estudando os conceitos de ativo imobilizado e ativo intangível.

A principal diferença entre estes dois ativos é que o imobilizado é um bem corpóreo, ou seja, podemos vê-lo.

Os principais exemplos de ativo imobilizado são máquinas, veículos, imóveis, computadores.

De forma contrária, o ativo intangível é um ativo sem substância física, como marcas, software para computadores, licenças.

Tanto o imobilizado quanto o intangível são reconhecidos inicialmente pelo valor de aquisição, produção ou construção.

Da mesma forma como ocorre com a mensuração dos estoques, custos como fretes e seguros devem ser incluídos no valor de contabilização dos imobilizados.

Enquanto os ativos são depreciados para evidenciar a perda de valor decorrente da passagem do tempo e do seu desgaste, os ativos intangíveis com vida útil definida são amortizados.