Categorias: Concursos Públicos

Novidades! Legislação de Trânsito – Lei 13.290/16.

Olá, meus amigos!

Todos já devem saber que, no início deste mês, tivemos uma pequena reforma no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, através da Lei 13.281/16. Hoje, tivemos mais uma pequena alteração! Foi publicada a Lei 13.290/16, que alterou o art. 40, I; e o art. 250, I, b. O CTB já mencionava, no seu art. 40, que o condutor deve manter acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública. Agora, essa regra passa a valer para o condutor que transitar nas rodovias. Assim, deixar de manter acesa a luz baixa de dia, no caso acima, estará sujeito a uma infração de natureza média!

Pessoal, em breve estarei postando as videoaulas partes 5 e 6 (atualizadas – Lei 13.281/16), e a parte 7 em diante com todas essas novidades. É só acompanhar no link abaixo. Vale a pena assistir, também, as atualizações (desde 2013) que já foram postadas no You Tube.

Meus amigos, todas essas atualizações, que já estão em vigor, já foram inseridas nos meus cursos. Seguem os links abaixo:

LEGISLAÇÃO RELATIVA AO DPRF P/ PRF – POLICIAL – 2016

LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO P/ BOMBEIROS-DF (CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS).

1000 QUESTÕES COMENTADAS – LEGISLAÇÃO RELATIVA AO DPRF P/ PRF – POLICIAL – 2016

Acompanhem o professor nas redes sociais, pois estarei postando atualizações, dicas e questões comentadas!

Grande abraço a todos e bons estudos!

Alexandre Herculano

  @prof_herculano

Professor Alexandre Herculano

 

Alexandre Herculano

Posts recentes

Concurso Passa Sete (RS): sem novo edital previsto

A Prefeitura de Passa Sete, no Rio Grande do Sul, realizou processo seletivo para estagiários…

24 segundos atrás

Concurso Pareci Novo (RS): sem novo edital previsto

A Prefeitura de Pareci Novo, no Rio Grande do Sul, realizou processo seletivo em 2024.…

3 minutos atrás

Concurso Paraíso do Sul (RS): processo seletivo para Psicólogo

A Prefeitura de Paraíso do Sul realizou processo seletivo em 2025 para Psicólogo com salário…

5 minutos atrás

Concurso Sefaz MT é suspenso por decisão judicial!

O Concurso Sefaz MT ficará paralisado até que o Estado cumpra decisão judicial definitiva envolvendo…

5 minutos atrás

Concurso Palmitinho (RS): processo seletivo retificado

A Prefeitura de Palmitinho (RS) publicou em 2026 a retificação de um processo seletivo para…

7 minutos atrás

Concurso Prefeitura de Palmeira das Missões (RS)

Sem novo edital previsto para a Prefeitura de Palmeira das Missões (RS); confira o histórico…

9 minutos atrás