Em uma publicação no Diário Oficial do Amapá desta quinta-feira, 25 de março, o Ministério Público do Amapá divulgou o primeiro aditivo do contrato com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – CEBRASPE quanto à prestação de serviços técnicos, com vistas à organização e realização dos novos concursos MP AP para servidor e promotor.
Os certames visam dar provimento a 9 vagas no cargo de Promotor de Justiça Substituto; 6 vagas para o cargo de Técnico Administrativo e de 4 vagas para o cargo de Analista Ministerial – Assistente Social, Psicólogo e Tecnologia da Informação – ambos do quadro geral de pessoal do Ministério Público do Estado do Amapá. O aditivo agora publicado alterou a Cláusula Primeira, item 1.1, item 1.5.6 e item 1.5.7 do documento.
O contrato foi assinado em 17 de março de 2021, tem como valor R$ 1.710.900,00 referente ao total estimado de 20.000 inscrições deferidas, sendo previstas 2.000 inscrições para Promotor Substituto, 3.000 inscrições para Analista Ministerial e 15.000 inscrições para Técnico Ministerial, sendo que a responsabilidade pela arrecadação e pelo
controle fiscal das taxas de inscrição será do Cebraspe.
Atualmente, o MP AP conta com 408 cargos de servidores vagos, sendo 313 para Técnico e 95 para Analista Ministerial. O último concurso MP AP aconteceu em 2012 e foi organizado pela Fundação Carlos Chagas – FCC, ofertando 30 vagas para Analista e 10 vagas para Técnico Ministerial.
Em relação aos cargos de membros, atualmente existem 88 vagas na carreira, sendo 20 vagos cargos somente para Promotor de Justiça Substituto no MP AP, conforme dados de dezembro de 2020.
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