LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – O QUE ESPERAR DA SEFAZ-BA ?

Olá, pessoal! Tudo na paz? Sou o Prof. Eduardo da Rocha, professor de legislação Tributária Estadual do Estratégia Concursos.
Finalmente saiu o tão esperado concurso da SEFAZ-BA! Depois de quase 15 anos voltaremos a ter um concurso da SEFAZ na terrinha.
Como não podia deixar de ser para a área de Administração Tributária teremos 25 questões de Legislação Tributária Estadual com peso 3! Dos 165 pontos possíveis da Prova de Conhecimentos Específicos 75 pontos são dessa disciplina, o que representa quase 50% da prova (45% para ser mais exato).

A FCC tem histórico de ser uma banca inteligente no que tange a essa matéria, cobrando assuntos em que claramente se percebe a intenção do examinador em diferenciar os candidatos que efetivamente entenderam mais do que decoraram. Foi assim nos anos de 2009 a 2015 quando realizou os concursos da SEFAZ-SP, SEFAZ-PE, SEFAZ-PI, SEFAZ-RJ etc…

Recentemente a SEFAZ realizou os seguintes concursos em que a legislação Tributária Estadual esteve presente:

1- Câmara Legislativa do Distrito Federal (2018)
2- Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (2018)
3- Secretaria da Fazenda de Goiás (2018)
4- Procuradoria do Estado de Tocantis (2018)
5- Procuradoria do Estado do Amapá (2018)
6- Ministério Público da Paraíba (Promotor – 2018)

Ao analisarmos esses 6 concursos conseguimos ver claramente aquilo que é mais relevante para sua prova. 4 assuntos são responsável por aproximadamente 60% do que é cobrado. Foque nesses assuntos:

ICMS (Alíquota, Fato Gerador, Sujeição Passiva, ST e não cumulatividade) – 28%
Processo Administrativo Tributário – 12%
IPVA – 9%
ITCMD – 9%

Desta forma, a proporção acima descrita tende a se manter. Foque primeiramente naquilo que possui um percentual mais elevado como o ICMS e o Processo Administrativo Tributário. Saber bem a literalidade do IPVA ajuda a garantir bons pontos uma vez que tal imposto não exige maiores dificuldades e é cobrado na imensa maioria das vezes de maneira de literal.

Embora a FCC tenha deixado um pouco de lado o seu gosto por cálculos (como fazia antigamente) a maioria das questões não apresenta um grau de decoreba alto, sendo mescladas questões mais “práticas” com a literalidade pura. Os exemplos que trazemos em aula são mais que suficientes para que você faça uma prova tranquila!

Um abraço e contem com nossa Equipe!

Eduardo da Rocha

Instagram: @profeduardodarocha