Olá, meus amigos!
Estou escrevendo este artigo para vocês que estão se preparando para o próximo concurso da PRF.
Como a maioria de vocês deve saber, foram solicitadas, ao Ministério do Planejamento, 1500 vagas. Assim, não podemos perder tempo. Quem estuda com mais antecedência tem mais chances de passar!
Dessa forma, preparei para vocês uma aula sobre o Decreto 8.668/16 que revogou o Decreto 6.061/07. O Decreto trata da Estrutura Regimental do Ministério da Justiça – MJ. Neste, vocês vão aprender quais são os órgãos que fazem parte do MJ e suas competências.
Baixem aqui o Decreto 8.668/16.
O Decreto nº 8.668 de 2016 – maceteado.
Outra coisa, todos já devem saber que, no início do mês passado, tivemos uma pequena reforma no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, através da Lei 13.281/16. Semana retrasada, tivemos outra alteração! Foi publicada a Lei 13.290/16, que alterou o art. 40, I; e o art. 250, I, b. O CTB já mencionava, no seu art. 40, que o condutor deve manter acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública. Agora, essa regra passa a valer para o condutor que transitar nas rodovias. Assim, deixar de manter acesa a luz baixa de dia, no caso acima, estará sujeito a uma infração de natureza média!
Pessoal, essas alterações encontram-se no canal do YouTube. É só acompanhar no link abaixo. Vale a pena assistir!
Meus amigos, todas essas atualizações (Decreto 8.668/16, Lei 13.290/16 e Lei 13.281), que já estão em vigor, já foram inseridas nos meus cursos. Seguem os links abaixo:
LEGISLAÇÃO RELATIVA AO DPRF P/ PRF – POLICIAL – 2016
1000 QUESTÕES COMENTADAS – LEGISLAÇÃO RELATIVA AO DPRF P/ PRF – POLICIAL – 2016
1000 QUESTÕES COMENTADAS – LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES, DIR PENAL E DIR. PROCESSUAL PENAL P/ PRF 2016
Acompanhem o professor nas redes sociais, pois estarei postando atualizações, dicas e questões comentadas!
Grande abraço a todos e bons estudos!
Alexandre Herculano
Uma retificação publicada pela banca Legalle excluiu o cargo de Técnico em Desenvolvimento - Administrativo,…
Com o quase fim da segunda edição do CNU 2, muita gente já se pergunta:…
Concurso Câmara de Itumbiara ofertou 60 vagas de níveis médio e superior, com iniciais de…
Para aqueles que conseguiram se inscrever no concurso do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas…
Mais uma semana no mês de março de 2026 chegou ao fim e, com ela,…
Investigação aponta uso de “pilotos” para realização das provas do concurso PM TO; suspeitos serão…
