Categorias: Concursos Públicos

Jurisprudência do STF: Comentários ao Informativo STF 968

Olá, pessoal! Tudo bem?

Aqui é o Ricardo Vale, professor de Direito Constitucional e Diretor Pedagógico do Estratégia Concursos.

Hoje, eu passo por aqui para disponibilizar a vocês os meus comentários ao Informativo STF 968. São 3 (três) julgados que considero relevantes para provas de Direito Constitucional. Eles tratam dos seguintes temas:

i) bens públicos;

ii) direito à saúde;

iii) direito adquirido;

Dentre esses temas, acredito que o 2º é o mais relevante, versando sobre o fornecimento de medicamentos que não estão em lista do Sistema Único de Saúde (SUS).

Também estou disponibilizando esses comentários no meu canal do Telegram. INSCREVA-SE no link abaixo e receba tudo em primeira mão!

https://t.me/direitoconstitucionalconcursos

Abraços,

Ricardo Vale

Ricardo Vale

Posts recentes

Vantagens do serviço público: o repouso semanal remunerado

Olá turma, como estão os estudos? Aproveitando o clima de ano novo e de concursos…

7 horas atrás

Estágios da Despesa Orçamentária: empenho, liquidação e pagamento

Domine os estágios da despesa orçamentária e aumente sua pontuação nas provas de AFO e…

10 horas atrás

Responsabilidade subsidiária do ICMS para SEFAZ/DF

Opa, tudo em paz?!! O foco deste artigo do Estratégia Concursos é trazer um tema bastante importante para a prova de Auditor Fiscal do Distrito Federal: responsabilidade subsidiária do ICMS para SEFAZ/DF de acordo com a…

13 horas atrás

Quais as vantagens e limites da advocacia pro bono?

Olá, leitores! Tudo bem com vocês? A advocacia pro bono gera dúvidas frequentes. Diante disso,…

13 horas atrás

Simulado Especial Guarda de Maceió: participe!

O concurso público da Guarda Civil Municipal de Maceió, estado de Alagoas, oferece 50 vagas…

13 horas atrás

TCE/SC: Etapas da Classificação de Materiais

Olá, meus amigos. No artigo de hoje iremos abordar um assunto recorrente em provas de…

1 dia atrás