Jurisprudência do STF: Comentários ao Informativo STF 968

Olá, pessoal! Tudo bem?

Aqui é o Ricardo Vale, professor de Direito Constitucional e Diretor Pedagógico do Estratégia Concursos.

Hoje, eu passo por aqui para disponibilizar a vocês os meus comentários ao Informativo STF 968. São 3 (três) julgados que considero relevantes para provas de Direito Constitucional. Eles tratam dos seguintes temas:

i) bens públicos;

ii) direito à saúde;

iii) direito adquirido;

Dentre esses temas, acredito que o 2º é o mais relevante, versando sobre o fornecimento de medicamentos que não estão em lista do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Abraços,

Ricardo Vale