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Informativo STJ 597 – Informativo Estratégico

Olá pessoal! Estou passando aqui hoje para divulgar o Informativo STJ 597 comentado, como parte do Projeto Informativo Estratégico.

Nessa rodada tivermos diversos julgados nas áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito do Consumidor. Ufa! É muita coisa! :)

Entre os julgados desta rodada, quero chamar sua atenção para um julgado afeto ao Direito Civil, comentado pelo Prof. Paulo Sousa, em que ele nos explica a respeito da cobrança de valores a título de direitos autorais sobre a execução de músicas pela internet via tecnologia de streaming.

Na matéria de Direito Penal, temos os comentários do Prof. Paulo Guimarães acerca da possibilidade de porte de arma de fogo não certificada por Delegado de Polícia. Além disso, o Prof. Paulo Guimarães também comenta, na matéria de Direito Empresarial, acerca da possibiliade de cobrança da tarifa de liquidação antecipada de crédito nos contatos de financiamento e arrendamento mercantil. Na matéria de Direito Processual Penal, o Prof. Renan Araújo nos explica a respeito do uso de tornozeleira eletrônica para o monitoramento de presos.

Não deixe de dar uma olhada no Informativo STJ 597 comentado. Esse conhecimento acerca da jurisprudência do STJ vai ajudar, e muito, você a acertar as questões da sua prova! :)

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Leia os comentários clicando no link a seguir:

Informativo STJ 597 – Informativo Estratégico

Informativo STJ 597 from Paulo André Caminha Guimarães Filho

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Para consultar os informativos comentados anteriormente acesse

INFORMATIVOS STF Comentados

INFORMATIVOS STJ Comentados

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