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Informativo STF 853 – Informativo Estratégico

Olá amigos! Estou passando aqui hoje para divulgar o Informativo STF 853 comentado, como parte do Projeto Informativo Estratégico.

Nessa rodada tivermos comentários de julgados nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Civil.

Em Direito Constitucional temos 3 julgados diferentes comentados pelo Prof. Ricardo Vale, com destaque para a decisão que discutiu a competência para processar e julgar crime ambiental de caráter transnacional que envolva animais silvestres ameaçados de extinção e espécimes exóticas ou protegidas por compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

Em Direito Administrativo o Prof. Erick Alves nos explica uma decisão sobre a aposentadoria do servidor.

Destacamos ainda os julgados de Direito Penal acerca do princípio da insignificância e de Direito Processual Penal sobre competência, comentados pelo Prof. Renan Araújo.

Por fim, o Prof. Paulo H. M. Sousa comentou o julgado de Direito Civil sobre a autonomia das entidades desportivas.

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Leia os comentários clicando no link a seguir:

Informativo STF 853

Informativo STF 853 – Informativo Estratégico from Ricardo Torques

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Para consultar os informativos comentados anteriormente acesse

INFORMATIVOS STF Comentados

INFORMATIVOS STJ Comentados

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