Governador suspende abertura de novos concursos no ES

Está suspensa a abertura de novos concursos públicos no Espírito Santo (ES)! O Decreto nº 4818-R foi assinado pelo governador do estado, Renato Casagrande, e divulgado nesta quinta-feira, 11 de fevereiro, no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o documento, foram estabelecidas algumas medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Estadual para esse ano. Entre elas está a suspensão de abertura e realização de concursos ES até 31 de dezembro de 2021.

“Art. 2º Ficam suspensas, ainda, na Administração Direta e Indireta
vinculadas ao Governo do Estado do Espírito Santo as seguintes
medidas:

I – abertura e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos e novas contratações de servidores temporários, excetuando as contratações temporárias que visam o cumprimento da meta estabelecida art. 18 da Lei Complementar no 809, de 23 de setembro de 2015;”

Contudo, é válido ressaltar que a decisão afeta apenas a Administração Direta e Indireta vinculadas ao Governo do Estado. Dessa forma, seleções de Prefeituras Municipais, por exemplo, seguem sem alterações.

Além disso, órgãos que possuam algum concurso em andamento e previsto para esse ano poderão solicitar exceção ao decreto. Para tanto, será necessário encaminhar uma solicitação à Comissão de Melhoria da Eficiência e Racionalização dos Gastos Públicos (CMERGP).

Suspensão de novos concursos ES

Novos concursos ES previstos no orçamento de 2021

A Lei Orçamentária Anual de 2021 prevê a realização de grandes concursos no estado do Espírito Santo. De acordo com a lista, sete Secretarias e Órgãos são considerados como áreas com maior demanda de pessoal, sendo elas:

• SEFAZ ES – Secretaria da Fazenda;
• SEDU ES – Secretaria da Educação;
• SEJUS ES – Secretaria da Justiça;
• PC ES – Polícia Civil;
• PM ES – Polícia Militar;
• IASES – Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo;
• IJSN – Instituto Jones dos Santos Neves.

Em contato com a Secretaria da Fazenda (SEFAZ ES), fomos informados que, apesar do Decreto, o cronograma do concurso segue mantido, com publicação do edital prevista para as próximas semanas!

Saiba mais: Concursos ES