Policial (Agente, Escrivão e Investigador)

Gabarito Extraoficial PC PA – Direito Processual Penal (Investigador, Escrivão e Papiloscopista)

Olá, pessoal. Tudo bem?

Neste artigo faremos uma breve correção das provas de Direito Processual Penal aplicadas para os cargos de Investigador, Escrivão e Papiloscopista da Polícia Civil do Pará. Vale ressaltar que essa correção é EXTRAOFICIAL, sendo necessário aguardar o gabarito preliminar da banca para confirmar o seu desempenho.

Vamos lá?

Prova de Direito Processual Penal – Cargo: INVESTIGADOR

De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

LETRA B: gabarito. Princípio da territorialidade, de acordo com o artigo 1º do CPP.

Sobre as regras legais de Inquérito policial, assinale a alternativa correta:

LETRA E: gabarito. Art. 5º, I e II do CPP.

De acordo com as normas processuais peais vigentes no Brasil, assinale a alternativa correta

LETRA A: gabarito. Art. 10 do CPP.

Tencionando apurar um suposto crime de estelionato, Fulano consulta-se com um advogado para iniciar uma investigação a respeito. Diante dessa situação hipotética, as opções de Fulano são:

LETRA E: gabarito. Nos moldes do art. 5º, §4º, do CPP.

Após investigação preliminar, apurou-se que Beltrano, habitante de Santarém-PA…

LETRA C: gabarito. Porque o crime de furto qualificado, na hipótese da questão não era hediondo, porque não foi com o uso de explosivo, tem uma pena de 2 a 8 anos, sendo perfeitamente cabível o acordo de não persecução penal.

Fazendo ronda em determinando bairro de Marabá-PA, a Polícia Militar …

LETRA C: gabarito. Decidiram aleatoriamente, não tinham informações de que lá tinha um depósito de entorpecentes. Isso é considerado ilegal, a qual deve ser relaxada de imediato.

Fulana foi presa em flagrante após ser encontrada com uma pistola utilizada …

LETRA D: gabarito. Fulana tinha uma criança com menos de 12 anos, o que comporta a conversão dessa prisão preventiva em domiciliar, nos moldes do art. 318, V c/c at. 318, “a” e “b”.

De acordo com o atual Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

LETRA B: gabarito. Com fulcro no art. 323, III, que está nos casos em que não serão admitidas a fiança.

Assinale a alternativa INCORRETA:

LETRA A: gabarito. Nos moldes do art. 158, “a”, §2º.

Diante das regras do direto processual penal, assinale a correta.

LETRA E: gabarito. Porque a transação penal comportaria um crime até 2 anos e o acordo de não persecução penal a pena mínima é de 4. Tomar cuidado, pois no artigo 28, “a”, I, diz que se for o caso de transação não vai ser possível fazer o acordo de não persecução.