Olá, pessoal. Tudo bem?
Neste artigo faremos uma breve correção da prova de Direito Processual Penal aplicada para os cargos de Agente de Necropsia e Agente Técnico Forense do ITEP-RN. Vale ressaltar que essa correção é EXTRAOFICIAL, sendo necessário aguardar o gabarito preliminar da banca para confirmar o seu desempenho.
Vamos lá?
PROVA TIPO 4 – DIREITO PROCESSUAL PENAL
39- Em relação ao processo penal, assinale alternativa INCORRETA.
A) CORRETA.
B) CORRETA.
C) CORRETA.
D) ERRADA. Art. 5º, LXIII, CF/88. Possibilidade de permanecer em silêncio como uma garantia constitucional.
E) CORRETA.
40- De acordo com o Código de Processo Penal, a audiência de instrução e julgamento, no procedimento comum ordinário, deve ser realizada no prazo máximo de
A) ERRADA.
B) ERRADA.
C) CORRETA. Art. 400 do Código de Processo Penal. Prazo da audiência de instrução: 60 dias.
D) ERRADA.
E) ERRADA.
41- Analise o seguinte caso hipotético: Maria, servidora pública, foi condenada em primeira instância (juiz singular) pela prática do crime de concussão…
A) ERRADA. Prazo para arrazoar.
B) CORRETA. De acordo com o art. 593, Código Processo Penal.
C) ERRADA.
D) ERRADA.
E) ERRADA.
42- Segundo o Código de Processo Penal, quando houver na sentença ambiguidade, …
A) ERRADA.
B) ERRADA.
C) ERRADA.
D) CORRETO. De acordo com o art. 382, Código Processo Penal.
E) ERRADA.
43- Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal
A) ERRADA. Não pode desistir. Art. 42, Código Processo Penal.
B) ERRADA. Obrigará, porque tem a indivisibilidade da ação penal privada. Art. 48, Código Processo Penal.
C) ERRADA. Se não conhece o lugar, terá o domicilio.
D) ERRADA.
E) CORRETA. De acordo com o art. 303, Código Processo Penal.
44- Assinale a alternativa correta considerando as disposições do Código de Processo Penal
A) CORRETA. Art. 11, Código Processo Penal.
B) ERRADA. Art. 14, Código Processo Penal.
C) ERRADA. Art. 10. Código Processo Penal.
D) ERRADA. Carta precatória, se dentro do país, e carta rogatória, quando fora do Brasil, e não por edital.
E) ERRADA.
PROVA TIPO 1 – DIREITO PROCESSUAL PENAL
45- Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta.
A) ERRADO. Não, de ofício, de requerimento do MP, do Magistrado, do ofendido.
B) ERRADO. Errado porque cabe recurso – art. 5 parágrafo 2 do CPP.
C) ERRADO. Falta palavra NÃO – não poderá sem ela ser iniciado.
D) CORRETO. Nos moldes do Art. 5 parágrafo 5 do CPP.
E) ERRADO. Nos moldes do Art. 20 do CPP.
46- Analise o seguinte caso hipotético:
A requerimento do Ministério Público, durante a fase de investigação policial, Antônio…
A) CORRETO. De Acordo com art. 10 do CPP – 10 DIAS.
B) ERRADO.
C) ERRADO.
D) ERRADO.
E) ERRADO.
47- Assinale a alternativa correta tendo em vista as disposições do Código de Processo Penal.
A) ERRADO. Não – passa o cônjuge o ascendente, descendente e o irmão.
B) ERRADO. Não – até antes do oferecimento da denúncia.
C) CORRETO. Nos moldes do art. 71 do CPP
D) ERRADO. Porque a competência, em regra, é pelo resultado, nos moldes do art. 70. Vai ser pela residência de domicílio quando não conhecido.
E) ERRADO. Também errado.
48- Em relação ao Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
A) ERRADO. Confissão não pode suprir embora dentro do vestígio quando faz perícia indireta poderia.
B) CORRETO. Claro que serão interrogados separadamente para não influenciar
C) ERRADO. Não pode influenciar o convencimento do magistrado – ela é divisível e retratada.
D) ERRADO. Não – ela pode fazer apontamentos.
E) ERRADO. Art. 249 sinaliza uma excepcionalidade podendo a busca se importar em prejuízo ser feito por alguém que não seja mulher.
49- Conforme o Código de Processo Penal, nos procedimentos ordinário e sumário…
A) ERRADO.
B) ERRADO.
C) CORRETO. Com base no art. 396 no CPP, sinaliza o prazo de 10 dias.
D) ERRADO.
E) ERRADO.
50- São princípios processuais penais, EXCETO
A) ERRADO.
B) ERRADO. Direito ao silêncio – conforme art. 5º.
C) ERRADO.
D) ERRADO. Uma das garantias constitucionais.
E) CORRETO. Princípio em regra colocado no Direito Penal.
51- Referente ao Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
A) ERRADO. Tudo tem que ser provocado – estaria em consonância com art. 282 antes da alteração do pacote anticrime – atualmente, de acordo com art. 282 não permite que as cautelares sejam em regra decretadas de ofício pelo magistrado.
B) ERRADO. Não – no art. 283 parágrafo 2º a prisão pode ser feita em qualquer hora do dia.
C) ERRADO. Não obsta a prisão – ficou errado.
D) ERRADO. Não – no art. 295 diz que ficará preso noutro local dentro do estabelecimento – não fala casa de albergado.
E) CORRETO. Nos moldes do art. 295 parágrafo 1º do CPP.
52- De acordo com Código de Processo Penal, os embargos de declaração…
A) CORRETO. Com fundamentos no art. 382 do CPP – temos que cuidar que lá no JECRIM temos o prazo de 5 dias – aqui pedia o prazo do processo penal.
B) ERRADO.
C) ERRADO.
D) ERRADO.
E) ERRADO.
Esperamos que tenham ido bem!
Abraços.
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