Policial (Agente, Escrivão e Investigador)

Gabarito Extraoficial ITEP RN – Direito Penal

Olá, pessoal. Tudo bem?

Neste artigo faremos uma breve correção da prova de Direito Penal aplicada para os cargos de Agente de Necropsia e Agente Técnico Forense do ITEP-RN. Vale ressaltar que essa correção é EXTRAOFICIAL, sendo necessário aguardar o gabarito preliminar da banca para confirmar o seu desempenho.

Vamos lá?

CORREÇÃO EXTRAOFICIAL – CARGO: Agente de Necropsia

PROVA TIPO 4 – DIREITO PENAL

33- Referente ao tempo do crime, o Código Penal acolheu a teoria

A) CORRETA. Art. 4º, Código Penal.

B) ERRADA.

C) ERRADA.

D) ERRADA.

E) ERRADA.

34- Conforme o Código Penal, assinale a alternativa correta.

A) ERRADA.

B) ERRADA. Refere-se ao princípio da legalidade e da anterioridade.

C) ERRADA. Se aplica nos moldes do art. 3º, Código Penal.

D) ERRADA. Tem que ser elementar para o crime. Art. 29 e 30, Código Penal.

E) CORRETA. Art. 15, Código Penal.

35- Analise o seguinte caso hipotético: Fernando, servidor público, visando satisfazer interesse pessoal, deixou de praticar, ….

A) ERRADA.

B) CORRETA. Art. 319, Código Penal.

C) ERRADA.

D) ERRADA.

E) ERRADA.

36- Segundo o Código Penal, assinale a alternativa correta.

A) ERRADA. Art. 29, Código Penal.

B) ERRADA. Quando for obras públicas o trabalho externo será admitido.

C) ERRADA. Regime semiaberto.

D) CORRETO. Art. 33, §2º, “a”, Código Penal.

E) ERRADA. Não é por período integral, é pelo prazo de 5 horas.

37- A prescrição e a inexigibilidade de conduta diversa constituem, respectivamente,

A) ERRADA.

B) ERRADA.

C) CORRETA. A prescrição é uma causa extintiva da punibilidade, art. 107, IV. E a inexigibilidade de conduta diversa isenta o réu de pena, é uma excludente de culpabilidade.

D) ERRADA.

E) ERRADA.

38- De acordo com o Código Penal, são causas de exclusão da ilicitude, EXCETO

A) CORRETA. De acordo com o art. 23, Código Penal.

B) CORRETA. De acordo com o art. 23, Código Penal.

C) CORRETA. De acordo com o art. 23, Código Penal.

D) ERRADA. Não é uma excludente de ilicitude, de acordo com o art. 22, Código Penal.

E) CORRETA. De acordo com o art. 23, Código Penal.

CORREÇÃO EXTRAOFICIAL – CARGO: Agente Técnico Forense

PROVA TIPO 1 – DIREITO PENAL

37- Assinale a alternativa correta em relação ao Código Penal.

A) ERRADO. Considera-se praticado no momento da ação – nos moldes do art. 4.

B) ERRADO. Art. 10 do CP fala que computa o dia do começo e exclui o fim.

C) ERRADO. Não é tentativa – é desistência voluntária nos moldes do Art. 15 do CP.

D) ERRADO. Pra falar do crime culposo tem que ter tipicidade – previsão legal pra punir.

E) CORRETO. Nos moldes do art. 24 do Código Penal

38- Segundo o Código Penal, a prescrição da pena de multa…

A) ERRADO.

B) CORRETO. De acordo com o Art. 114 do CP.

C) ERRADO.

D) ERRADO.

E) ERRADO.

39- O princípio da insignificância constituiu causa de.

A) CORRETO – Constitui causa de exclusão de tipicidade.

B) ERRADO.

C) ERRADO.

D) ERRADO.

E) ERRADO.

40- Sobre o Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

A) ERRADO. Está certo.

B) ERRADO. Nos moldes do Art. 107 do CP.

C) ERRADO. Certo – Art. 69 do CP.

D) ERRADO. Perfeito – Art. 70 primeira parte do CP, diz que vamos pegar o mais grave e somar conforme está descrito no art. 70

E) CORRETO. Art. 71 crime da mesma espécie – mesma forma de execução, mesmo modo de agir – considera um crime subsequente do outro pelo tempo, modo e lugar – faremos a soma.

41- De acordo com Código Penal, o tempo de cumprimento das penas…

A) ERRADO.

B) CORRETO. Art. 75 mudou com o pacote anticrime passou a ser 40 anos

C) ERRADO.

D) ERRADO.

E) ERRADO.

42- Assinale a alternativa correta tendo em vista as disposições do Código Penal

A) ERRADO. Não computamos – o Art. 11 e 12 – fala que não computa fração de dias.

B) ERRADO. Coação física irresistível que afasta a tipicidade.

C) ERRADO. Estrito cumprimento do dever legal é exclusão da licitude.

D) CORRETO. Certo

E) ERRADO. Isso é legitima defesa.